NovaKey interrompe acesso a licença do Office 365 antes do término da assinatura e não oferece solução.
Em réplica
São Paulo - SP
20/07/2026 às 02:00
ID: 254312209
NovaKey vende licença irregular e interrompe acesso antes do término da assinatura, prejudicando consumidor
Em dezembro de 2025 adquiri junto à NovaKey uma licença do Microsoft Office 365 com validade de 12 meses. No entanto, em 16/07/2026, muito antes do término do período contratado, o acesso simplesmente deixou de funcionar. O e-mail fornecido pela própria empresa para utilização da licença foi desativado ou revogado, tornando impossível acessar qualquer serviço do Office.
O problema é ainda mais grave porque a NovaKey sequer fornece uma chave oficial (Product Key) vinculada à conta do consumidor. Em vez disso, comercializa o acesso por meio de um e-mail e senha de terceiros, que permanecem sob total controle da empresa. Assim, basta a NovaKey revogar esse acesso para que o consumidor perca integralmente um serviço que já foi pago.
Entrei em contato com o suporte imediatamente. Inicialmente, informaram que o problema seria corrigido e que um novo acesso seria disponibilizado. Entretanto, após essa promessa, deixaram de solucionar a situação e continuo sem acesso ao serviço, enquanto o prazo da assinatura continua correndo normalmente.
Estou sendo diretamente prejudicado, pois utilizo o Microsoft Office para desenvolver meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), encontrando-me impossibilitado de acessar os recursos pelos quais paguei. Estou há vários dias sofrendo os impactos dessa falha de prestação de serviço, sem qualquer solução efetiva.
Essa conduta viola o Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de fornecer o serviço contratado de forma contínua, adequada e eficiente, além de caracterizar descumprimento da oferta e da obrigação contratual.
Solicito, com urgência:
Restabelecimento imediato de uma licença válida e regular pelo período remanescente da contratação, preferencialmente vinculada diretamente à minha conta Microsoft, ou o fornecimento de uma Product Key oficial;
Caso isso não seja possível, o reembolso integral do valor pago, devidamente atualizado;
Esclarecimentos sobre a comercialização desse modelo de licença, que mantém o consumidor dependente de uma conta controlada exclusivamente pela empresa.
Caso a situação não seja solucionada de forma imediata, registrarei reclamação junto ao PROCON e adotarei as medidas judiciais cabíveis para reparação dos prejuízos materiais e morais decorrentes da interrupção indevida do serviço.
Possuo todas as provas da contratação, da interrupção do acesso e das conversas com o suporte, que prometeu resolver o problema, mas não apresentou qualquer solução efetiva.
Compartilhe
Resposta da empresa
27/07/2026 às 15:46
Olá José, tudo bem?
Lamentamos pelos transtornos enfrentados e entendemos a sua preocupação.
Assim que recebemos o seu contato, nossa equipe iniciou o atendimento e analisou o ocorrido. Para solucionar a situação, já encaminhamos uma nova credencial de acesso por meio do WhatsApp e estamos aguardando o seu retorno para confirmar que tudo está funcionando corretamente.
Nosso objetivo é garantir que o produto seja utilizado normalmente e, por isso, permanecemos acompanhando o seu atendimento até a completa resolução do caso.
Caso tenha qualquer dificuldade ou dúvida adicional, nossa equipe segue à disposição pelos nossos canais oficiais de atendimento para prestar todo o suporte necessário.
Atenciosamente,
Equipe NovaKey.
Réplica do consumidor
27/07/2026 às 15:52
A resposta apresentada pela NovaKey não resolve a reclamação nem os prejuízos causados.
Após vários dias sem acesso ao serviço contratado, a empresa apenas forneceu um novo login, que continua sendo uma conta administrada pela própria NovaKey e que poderá ser revogada novamente a qualquer momento, exatamente como ocorreu anteriormente. Ou seja, o problema de origem permanece sem solução definitiva.
Além disso, a empresa não respondeu aos questionamentos apresentados, não explicou por qual motivo meu acesso foi revogado antes do término da assinatura, não esclareceu a forma como comercializa essas licenças e tampouco ofereceu qualquer compensação pelos dias em que permaneci impossibilitado de utilizar um serviço que estava regularmente pago.
Fiquei por mais de uma semana sem acesso ao Microsoft Office, justamente durante o desenvolvimento do meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sofrendo prejuízos acadêmicos e perda de produtividade. O suporte foi demorado, ineficiente e somente apresentou uma solução provisória após insistentes contatos.
Não considero a reclamação resolvida. A simples criação de outro acesso não elimina a insegurança de continuar utilizando uma conta que permanece sob controle exclusivo da empresa e que poderá ser novamente desativada sem qualquer aviso.
Diante da ausência de uma solução definitiva, da falta de transparência e da evidente falha na prestação do serviço, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, sem prejuízo da busca de reparação pela via judicial, inclusive pelos prejuízos decorrentes da interrupção indevida do serviço durante a vigência da assinatura.