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Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

03/11/2025 às 16:27

ID: 230926083

No dia 22 de julho de 2025, assinei um contrato com a empresa Obra na Mão. Sei que o contrato previa um prazo de até 7 dias úteis para cancelamento com direito a reembolso, mas o meu pedido de cancelamento foi feito no dia 1 de agosto de 2025, ou seja, com alguns dias de atraso em relação ao prazo formal.

Reconheço que, por isso, é justo haver alguma cobrança proporcional pelo período transcorrido. No entanto, não faz sentido continuar arcando com o valor integral de uma assinatura anual, especialmente considerando que não utilizei a plataforma em momento algum. A proposta que fiz à empresa foi simples e razoável: pagar de forma proporcional aos dias em que o contrato esteve vigente (cerca de 10 dias), e cancelar o restante do período de 11 meses e alguns dias ainda não utilizados.

A assinatura foi feita no cartão de crédito, parcelada em 12 vezes, referente a um plano anual (apresentado inclusive como plano anual / 14 meses). Mesmo assim, a empresa informou que poderia cancelar o acesso, mas não o pagamento, alegando o fim do prazo de 7 dias o que, na prática, me obriga a pagar por um serviço que não usei e não pretendo usar, o que é claramente desproporcional.

Reforço que o cancelamento foi solicitado com menos de 15 dias da contratação e sem qualquer utilização da plataforma. A retenção integral do valor, nessas condições, não se justifica, sobretudo considerando que o próprio contrato só prevê multa em caso de violação (Cláusula 89), não havendo previsão de perda total para cancelamento antecipado sem uso.

Além disso, há uma divergência prática entre a comunicação comercial (plano anual / 14 meses) e a forma de cobrança (parcelamento mensal no cartão), o que reforça a necessidade de uma solução equilibrada.

Portanto, solicito uma resolução amigável e justa:
cancelamento imediato da assinatura;
interrupção das parcelas futuras;
reembolso proporcional ao período não utilizado;
e, se necessário, aplicação de uma taxa administrativa razoável para cobrir custos operacionais.

Aguardo um retorno concreto para que possamos concluir essa questão de forma respeitosa e equilibrada. Ressalto que desde o dia 4 de agosto de 2025 estou aguardando uma resposta efetiva da empresa.