O que aconteceu
Realizei a compra de um guarda-roupa nesta loja, após questionar expressamente, por diversas vezes, se o produto era peça de mostruário e se havia disponibilidade em estoque. Em todas as ocasiões, fui informada de que o produto não era de mostruário e que havia unidades disponíveis para entrega.
No momento da compra, foi estabelecido o prazo de até 10 dias úteis para a entrega.
Durante esse período, entrei em contato diversas vezes pelos canais de atendimento da loja para obter informações sobre o andamento da entrega, mas não obtive respostas adequadas. Apenas um dia antes do término do prazo inicialmente informado, recebi uma mensagem comunicando que o prazo havia sido alterado para 12 dias, sem qualquer esclarecimento sobre a real situação do produto.
Ao comparecer pessoalmente à loja, após o prazo inicialmente estabelecido, fui surpreendida com a informação de que o guarda-roupa não estava disponível em estoque e que a compra sequer deveria ter sido realizada.
Ou seja, a loja confirmou repetidamente a disponibilidade de um produto que não possuía e só comunicou o problema depois de realizada a venda e transcorrido praticamente todo o prazo de entrega.
Como alternativa, ofereceram a escolha de outro guarda-roupa pelo mesmo valor. Entretanto, não havia nenhum modelo equivalente disponível nessa faixa de preço, apenas opções consideravelmente mais caras. Portanto, não aceitei pagar mais por um problema que não foi causado por mim.
Diante da impossibilidade de cumprimento da oferta, optei pelo cancelamento da compra e pela restituição integral do valor pago.
Entretanto, surgiu outro problema: como a compra foi realizada em 10 parcelas no cartão de crédito, a loja informou que pretende devolver o valor mensalmente, acompanhando as parcelas da compra, em vez de apresentar uma solução de estorno integral que permita a regularização do limite do cartão.
Entrei em contato diretamente com o Nubank, instituição financeira do meu cartão, e recebi orientação para solicitar à loja um comprovante formal de cancelamento da compra, a fim de abrir uma contestação por produto não recebido. Possuo todas as provas.
Diante de toda essa situação, considero inadmissível a maneira como a loja conduziu a venda, o atendimento e a tentativa de resolução do problema.
Ressalto que, conforme os artigos 30 e 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor e, diante do seu descumprimento, o consumidor pode optar pela rescisão contratual, com restituição da quantia antecipada, monetariamente atualizada.