Oferta enganosa

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
25/02/2019 às 18:12
ID: 43172525
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Ver todas ReclamaçõesBoa noite!
Semana passada tentei efetuar uma compra no site da loja "O Francês Gravataria". Trata-se de uma loja física situada na cidade de São Paulo que oferece serviço de venda online também. Tal loja é amplamente recomendada e notória no ramo de casamentos. Por esse motivo, iria efetuar a compra de uma gravata para o meu noivo vestir em nossa cerimônia.
No site existe uma oferta de frete grátis para compras acima de R$*******,00. Ao simular o frete para minha residência, o valor ficava em aproximadamente R$26,00. Considerando que minha compra era no valor de R$ 90,00, achei mais vantajoso comprar outro item para perfazer o valor exigido e ganhar o frete de cortesia.
Para minha surpresa, apesar de escolher efetuar uma compra de R$*******,00, a única opção que aparecia para o meu endereço não só não era gratuita, como custava, aproximadamente, abusivos R$16,00 reais para duas gravatas! Entrei em contato com a loja física por telefone e eles me disseram que nada podiam fazer, que não havia erro e que, apenas para o Rio de Janeiro, exceção da promoção, se aplicava a promoção de frete grátis para compras acima de R$*******,00.
Questionei com o atendente que essa informação não constava de maneira clara no processo da compra, que não aparecia nenhum asterisco apontando exceções na promoção, que sua postura feria o código de defesa do consumidor, mas nada disso adiantou.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe e conceitua a publicidade enganosa, em seu art. 37, caput e 1:
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
1 É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
O CDC responsabiliza objetivamente o anunciante que veiculou publicidade enganosa ou abusiva, de acordo com a norma prevista em seu art. 30, com o seguinte teor:
Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.
O artigo 35 do CDC dá ao consumidor [Editado pelo Reclame Aqui] o direito de escolher entre as seguintes alternativas: a obrigação de cumprir exatamente o que foi ofertado; outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, ou a rescisão do contrato e a devolução do valor pago, acrescido da devida correção monetária.
Visto que encontro-me amparada por lei, peço à empresa que atenda minha ******* sua postura não só concedendo-me frete grátis, assim como corrigindo suas ofertas no site para não ludibriar outros consumidores.
Aguardo resposta.
Obrigada,
Stephanie Carneiro
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Resposta da empresa
26/02/2019 às 15:06
Oi Stephanie,
Tudo bem?
Sentimos muito que a informação não tenha ficado clara para você. A informação consta na área de Entrega e Prazos do site, uma área inteiramente dedicada à informações relacionadas a este tipo de dúvida.
https://*******
Não sei também se você teve a oportunidade de conhecer melhor o nosso trabalho. Então, vamos aproveitar para contar um pouco para você. Nossos produtos são produzidos à mão e no Brasil e um dos nossos pilares é o comércio justo. Porque em uma [Editado pelo Reclame Aqui] de produção, nada pode ser mais importante do que todas as pessoas que estão inseridas nela.
Podemos ver três considerações no seu texto: 1- A indisponibilidade da promoção de frete grátis via PAC para o Rio de Janeiro. 2- O preço considerado abusivo de R$16 de um Sedex de São Paulo para o Rio de Janeiro. 3- A falta de informação clara da indisponibilidade.
Permita-nos discorrer sobre suas questões:
1- Como amplamente noticiado, o Rio de Janeiro encontra-se em uma séria crise de segurança pública. O que talvez você não saiba e queremos dividir com você é como isso afeta os serviços de entrega para a cidade. Em *******, *******% dos nossos casos de [Editado pelo Reclame Aqui] de mercadoria aconteceram na cidade, apesar de entregarmos em todo o país. Por se tornar algo tão frequente para as empresas de transporte, os valores de envio para a cidade aumentaram, em média, 20% em 1 ano. O Correios, empresa utilizada por nós, também adicionou uma taxa de [Editado pelo Reclame Aqui] ao valor. Essa taxa é extinta e retorna conforme os índices de [Editado pelo Reclame Aqui] de mercadoria na cidade, frente a questão de segurança pública, que vem afetando a todos, de empresas a consumidores.
PAC, a opção de envio da nossa oferta, é uma forma de entrega econômica do Correios, que tem um custo mais baixo e um tempo de entrega maior. PAC é o serviço que mais sofreu com os [Editado pelo Reclame Aqui] de mercadoria. Por isso, temporariamente, optamos por suspender o envio via PAC e custear 50% do envio via Sedex, um valor de cerca de 10% acima do valor que custeamos para envio para as demais cidades brasileiras, para que os nossos clientes pudessem receber o seu pedido em segurança e este custo fosse justo para ambos os lados: para a empresa, que precisa sustentar toda a sua [Editado pelo Reclame Aqui] (como falamos, com um comércio justo) e, para o cliente, que infelizmente, pela nossa experiência, não poderia contar com um serviço de PAC semelhante aos demais estados brasileiros atualmente.
2- O valor de R$16 do frete, considerado por você abusivo, corresponde a 50% do valor real do frete. Como apresentado na área Entrega e Prazos do site, estamos cobrindo 50% do valor do envio via Sedex. O custo para a gente enviar o seu produto que custa R$90, de São Paulo para o Rio de Janeiro, seria na verdade de R$32. Ou seja, o custeio de *******% do envio seria quase de 40% do valor do produto, o que não permitiria uma [Editado pelo Reclame Aqui] sustentável desta forma.
3- Levamos muito a sério quando um cliente nos informa que uma informação não está clara. Acreditávamos até então que seria suficiente a informação estar presente na área do site Entregas e Prazos dedicada à questão. Assim, como divulgar nas nossas redes sociais. Iremos rever nossa plataforma de conteúdo para avaliar se podemos melhorar esta questão apresentada por você.
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Entendemos a sua frustração quanto ao valor do frete. Mas, não acreditamos em benefícios individuais, e não podemos ofertar o benefício apenas para você, visto que é uma condição que, infelizmente, afetou a todos os nossos clientes do Rio de Janeiro.
O envio via PAC para o Rio de Janeiro estará presente na nossa nova promoção que entrará em vigência em até 3 dias, esta alteração já estava prevista no nosso escopo e está em andamento com a empresa responsável pelas alterações técnicas do site.
Assim você e todos os outros residentes da cidade do Rio de Janeiro poderão contar com a nova oferta de frete grátis. É o que acreditamos por aqui. ;)