Recusa de reembolso proporcional após cancelamento de curso pré-vestibular online

Não respondida
Campo Grande - MS
06/06/2026 às 23:59
ID: 250700221
Fizemos a compra de um Curso pré vestibular on-line para o ano de 2026. O curso tinha opções de pagamento integral ou mensal (parcelamento). Optamos pelo pagamento integral. No entanto, por motivos pessoais, o aluno optou por desistir da continuidade dos estudos e em maio (no inicio do mês) solicitamos o cancelamento do curso por desistência do aluno. Como o curso foi integralmente pago de forma antecipada e o aluno tendo utilizado apenas parte do serviço contratado. Diante disso, solicitei o reembolso proporcional ao período não utilizado, descontando-se apenas o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados.
Entretanto, a empresa recusou o pedido de restituição, sem apresentar alternativa razoável para a situação.
Insistiram na politica de cancelamento da empresa (abusiva e unilateral) uma vez que não havendo prestação do serviço, não ha motivos para cobrança.
Entendo que a retenção integral dos valores pagos, mesmo diante da desistência e da não utilização da maior parte do curso, configura vantagem excessiva ao fornecedor e pode ser considerada prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quando não há demonstração de prejuízo correspondente ao valor retido.
Solicitei à empresa uma reanálise do caso e a devolução proporcional dos valores referentes ao período não usufruído, observando-se critérios razoáveis e compatíveis com os serviços efetivamente prestados sem resposta frutífera para uma solução amigável da questão.