Cobranças recorrentes indevidas e ausência de cancelamento de assinatura pela Hotmart para O Novo Mercado
Em réplica
São Paulo - SP
16/06/2026 às 10:42
ID: 251518173
Assunto: Cobranças recorrentes indevidas, ausência de cancelamento e pedido de reembolso
Venho registrar reclamação contra a Hotmart, responsável pela intermediação dos pagamentos da assinatura comercializada pelo O Novo Mercado.
Contratei o produto acreditando estar adquirindo acesso por período determinado. Contudo, após o período inicialmente pretendido, passei a identificar cobranças recorrentes mensais no valor de R$ 79,90, realizadas por meio da plataforma Hotmart.
Ao verificar meu histórico de pagamentos, constatei diversas cobranças sucessivas ao longo dos anos, incluindo pagamentos realizados em ******* e *******, demonstrando a manutenção da cobrança automática da assinatura. Solicitei o cancelamento junto ao fornecedor, porém não obtive solução adequada nem o cancelamento efetivo da cobrança.
Entendo que a Hotmart possui responsabilidade na relação de consumo, uma vez que processa os pagamentos e disponibiliza a gestão das assinaturas em sua plataforma.
Diante disso, solicito:
Cancelamento imediato e definitivo da assinatura;
Bloqueio de qualquer renovação ou cobrança futura relacionada ao produto;
Reembolso das cobranças realizadas após a solicitação de cancelamento e das cobranças que forem consideradas indevidas após análise do caso;
Apresentação de comprovante formal do cancelamento;
Esclarecimento sobre os procedimentos adotados pela Hotmart para renovação automática da assinatura e sobre os avisos enviados ao consumidor.
Ressalto que não tenho interesse em manter a assinatura e considero abusiva a continuidade das cobranças após minha manifestação de vontade pelo cancelamento.
Caso não haja solução administrativa satisfatória, reservarei meu direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor e as medidas judiciais cabíveis para restituição dos valores cobrados indevidamente.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 16:34
Olá, Josenildo. Tudo bem?
Me chamo Brenna e faço parte do time de atendimento d'O Novo Mercado.
Obrigada pelo retorno e pela disponibilidade durante nosso contato.
Conforme esclarecido em atendimento, sua assinatura foi contratada no modelo recorrente, com renovação mensal conforme as condições do plano.
De toda forma, quero confirmar que o cancelamento da assinatura já foi concluído e também registramos a solicitação de reembolso referente ao período de garantia da última parcela cobrada. Agora, o processo seguirá os prazos internos para processamento.
Durante nosso contato, também compartilhei as orientações para que você possa acompanhar a efetivação do estorno.
Seguimos à disposição pelos nossos canais oficiais caso surja qualquer dúvida ou se precisar de qualquer apoio adicional.
Atenciosamente,
Brenna Brito | Equipe dO Novo Mercado
Réplica do consumidor
18/06/2026 às 11:29
Prezados,
Agradeço o retorno, porém não concordo com a solução apresentada.
Minha reclamação não se limita à última parcela cobrada. O problema principal é que houve renovação automática da assinatura por diversos anos, gerando cobranças recorrentes sem meu consentimento expresso e sem utilização efetiva da plataforma durante grande parte desse período.
Além disso, o próprio material divulgado pelo O Novo Mercado informa que o acesso ao produto é anual, com duração de 12 meses. Em nenhum momento tive a intenção de manter uma assinatura recorrente por vários anos consecutivos.
Solicito que a empresa apresente:
A comprovação inequívoca de que autorizei expressamente as sucessivas renovações automáticas;
Os registros de comunicação enviados antes de cada renovação informando de forma clara a cobrança futura;
Os registros de acesso que demonstrem efetiva utilização da plataforma durante os períodos cobrados.
Considerando que não houve utilização relevante do serviço e que as cobranças ocorreram em razão de renovações automáticas que não foram expressamente autorizadas por mim ao longo dos anos, reitero meu pedido de reembolso integral dos valores cobrados indevidamente após o período inicialmente contratado.
Caso não seja apresentada solução adequada, solicitarei a continuidade da análise pelos órgãos de defesa do consumidor e avaliarei a adoção das medidas judiciais cabíveis para restituição dos valores pagos.
Permaneço aguardando uma solução definitiva para o caso.