Quebra de Contrato, Falha na Entrega da Mentoria e Cobrança Abusiva de Multa
Não resolvido
Campinas - SP
16/06/2026 às 22:39
ID: 251601423
Contratei a mentoria da empresa, mas desde o início enfrentei graves falhas na prestação do serviço. Fiquei mais de 1 mês sem acesso ao dashboard e aos recursos da plataforma, o que me gerou atrasos e prejuízos. Além disso, fui orientado de forma equivocada pela equipe técnica, que aprovou anúncios mal construídos, me fazendo perder tempo e dinheiro em campanhas defeituosas.
O próprio suporte da empresa (conforme prints anexos) reconheceu as falhas diversas vezes, admitindo a culpa exclusiva pela falta de acesso e pelo erro técnico na aprovação das campanhas.
Tentei a rescisão amigável, mas o setor jurídico exige a retenção de 17,5% do valor do contrato como multa. Não aceito essa cobrança, pois a quebra de contrato ocorreu por culpa exclusiva da empresa (má prestação de serviço, Art. 20 do CDC). Solicito o cancelamento imediato do contrato sem qualquer ônus, o estorno integral/manutenção da contestação e, em respeito ao princípio da equidade (Art. 51 do CDC), a inversão da cláusula penal a meu favor, devido ao descumprimento por parte do fornecedor.
Diante das falhas comprovadas, solicito:
O cancelamento imediato e definitivo do contrato, com a total isenção da multa rescisória de 17,5% ou qualquer outra taxa, visto que a quebra de contrato ocorreu por culpa exclusiva da empresa (má prestação do serviço).
A concordância e validação por parte da empresa do processo de estorno (desacordo comercial) que já está em andamento junto à operadora do meu cartão de crédito, abstendo-se de contestá-lo.
A inversão da cláusula penal contratual a meu favor. Devido ao descumprimento das obrigações por parte da empresa, exijo o pagamento da multa de 30% sobre o valor do contrato para a minha pessoa, conforme o princípio da equidade previsto no Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor.
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Resposta da empresa
19/06/2026 às 10:06
Olá, Thiago.
Recebemos sua manifestação e analisamos os pontos apresentados, incluindo os registros de atendimento anexados.
Conforme demonstrado nos registros de atendimento, as questões apresentadas foram oportunamente analisadas e tratadas pela empresa, que adotou as providências entendidas como adequadas ao caso, observando os termos contratados e os procedimentos internos aplicáveis.
No entanto, após nova análise do histórico completo do caso, mantemos o entendimento de que o serviço de mentoria foi prestado nos moldes contratados, não havendo caracterização de quebra contratual, conforme alegado. Dessa forma, permanecemos com a posição já apresentada anteriormente, ressaltando que os fatos relatados não alteram a conclusão da avaliação realizada pelo O Novo Mercado, nem justificam o acolhimento dos pedidos em condições diversas daquelas já formalizadas pela empresa.
Conforme informado anteriormente, esta representa a posição final da empresa sobre o caso. As tratativas relacionadas ao distrato permanecem nos moldes já formalizados pela empresa, e eventuais manifestações adicionais deverão ser conduzidas diretamente com o departamento jurídico, por meio do mesmo canal utilizado para o envio do distrato.
Atenciosamente,
Equipe O Novo Mercado
Consideração final do consumidor
24/06/2026 às 17:07
A empresa ignora as provas documentais em anexo, onde o próprio suporte técnico confessa as falhas constantes de acesso e a aprovação equivocada de materiais. O jurídico insiste em cobrar uma multa abusiva para um cancelamento motivado por falha exclusiva da contratada. Diante da recusa definitiva em resolver amigavelmente e respeitar o Código de Defesa do Consumidor, a questão será judicializada.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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