Retenção indevida de valores em cancelamento de mentoria sem contrato assinado
Respondida
São Paulo - SP
13/07/2026 às 16:53
ID: 253802375
A empresa está no Reclame Aqui e é verificada, o que significa que ela monitora e responde. Bom sinal: reclamação aqui tende a gerar resposta. O texto abaixo é factual, cronológico e sem acusação criminal, do jeito que protege você e pressiona eles.
Cole no campo:
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Contratei o programa "Mentoria MAV" em 21/08/2025, no valor de R$ 24.994,04, pago via Hotmart em duas transações (R$ 4.994,00 e R$ 20.000,04).
No momento da contratação e do pagamento, não me foi apresentado nenhum contrato com as condições do serviço, regras de cancelamento ou previsão de deduções. A própria empresa, em mensagem de 26/02/2026, reconheceu por escrito que "o contrato da sua mentoria ainda não foi assinado", encaminhando o documento para assinatura somente naquela data, mais de seis meses após a contratação. Nunca assinei tal contrato.
Diante da insatisfação com o serviço, que não ofereceu o acompanhamento prometido, solicitei o cancelamento. Tentei formalizar por diversos canais e números da empresa, sem sucesso, pois as linhas de atendimento estavam indisponíveis.
A empresa me enviou um "Termo de Rescisão" propondo devolver R$ 15.465,06 e reter R$ 9.529,02, divididos em: R$ 5.155,02 por "três meses de serviço" e R$ 4.373,96 por "custos operacionais e fiscais". Nenhuma dessas deduções tem base em contrato aceito por mim. A retenção de custos operacionais e fiscais transfere ao consumidor despesa tributária que é obrigação da empresa.
Apresentei proposta de encerramento amigável (reembolso de R$ 23.000,00) e respondi formalmente às alegações do departamento jurídico da empresa. Após minha última manifestação em 22/06/2026 e novo contato em 01/07/2026, com prazo até 04/07/2026, não obtive qualquer retorno, restando esgotada a via amigável.
Tenho todos os comprovantes de pagamento, a mensagem da empresa reconhecendo a ausência de assinatura do contrato, os registros das tentativas de contato e a troca de e-mails.
Pedido: devolução de R$ 23.000,00, com a remoção das deduções sem base contratual, via PIX ou transferência bancária. Permaneço aberto a acordo.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 14:05
Olá, Rada.
Agradecemos por compartilhar sua experiência e lamentamos que ela não tenha atendido às suas expectativas.
Gostaríamos, porém, de esclarecer alguns pontos importantes para contextualizar o ocorrido.
Em relação ao contrato, de fato ele foi encaminhado para assinatura eletrônica e permaneceu disponível durante todo o período, tendo inclusive sido reenviado em diferentes oportunidades, por plataformas diferentes, com mensagens de lembrete enviadas diretamente pela sua gerente de projetos. Embora não tenha sido assinado, verificamos que o documento foi recebido por você. Ainda assim, a ausência de assinatura não impediu que você tivesse acesso à plataforma da MAV, aos conteúdos, às reuniões estratégicas e ao acompanhamento da equipe durante a execução da mentoria.
Sobre o acompanhamento, identificamos que você usufruiu parcialmente da mentoria. Foram realizadas três reuniões estratégicas ao longo da sua jornada, sendo a última em novembro de 2025. Após esse período, tanto a gerente de projetos responsável quanto o consultor realizaram diversas tentativas de contato para dar continuidade ao plano de ação e agendar novas reuniões, sem sucesso. Durante todo esse período, nossos canais de atendimento e comunicação permaneceram ativos e disponíveis para que você pudesse entrar em contato conosco sempre que necessário.
No final de fevereiro de 2026, após diversas tentativas de contato sem retorno, tanto no grupo da mentoria quanto diretamente pelo WhatsApp, para retomar sua mentoria e concluir a assinatura do contrato, você informou que estava enfrentando uma situação familiar delicada e que permaneceria no Líbano por mais alguns meses, solicitando a pausa da mentoria até agosto de 2026. Embora essa possibilidade não estivesse prevista contratualmente, analisamos seu caso com atenção e, em consideração às circunstâncias apresentadas, autorizamos excepcionalmente essa pausa.
Em junho de 2026, antes mesmo do término do período de pausa solicitado, recebemos seu pedido de cancelamento por meio do nosso canal de suporte.
Ainda buscando uma solução consensual, nossa equipe jurídica elaborou uma proposta de encerramento considerando, de forma favorável a você, um reembolso proporcional calculado desde a data da sua última reunião estratégica, e não apenas a partir da solicitação de cancelamento. Essa proposta foi apresentada justamente como uma tentativa de composição amigável, mas não houve acordo entre as partes.
Por fim, esclarecemos que as questões relativas aos critérios utilizados na proposta apresentada foram conduzidas diretamente pelo departamento jurídico, que permanece sendo o canal adequado para tratar desse tema.
Seguimos à disposição para uma solução respeitosa e dentro dos parâmetros legais aplicáveis.
Atenciosamente,
Equipe Mentoria MAV