Resolvido

Demora na análise do pedido de inscrição na OAB, com requerimento de urgência, e RISCO DE PERDA DE POSSE em cargo público

OAB - MG

cidade: Ipatinga

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O que aconteceu

Título: Diligência atendida há 11 dias, sem andamento risco de perder posse em cargo público em 23/11/2026 - Protocolo n *****.

Meu nome é *****, CPF n *****.

Estou enfrentando uma situação de extrema urgência com meu requerimento de inscrição como advogado nos quadros da OAB/MG, requerimento identificado pelo protocolo n *****.

Protocolei o requerimento de inscrição como advogado nos quadros da OAB/MG em 22/10/2026 e, no mesmo dia, paguei a taxa e realizei a coleta dos dados biométricos. Na mesma data, 22/10/2026, o pedido foi convertido em diligência para regularização de documentação, a qual foi atendida integralmente em 26/10/2026, com a juntada dos documentos pelo portal.

Desde então, o sistema permanece com o status AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Diligência atendida, sem que tenha sido dado prosseguimento efetivo à análise do meu requerimento.

Já se passaram 11 dias desde o cumprimento da diligência e 15 desde o requerimento.

A questão é que fui aprovado em concurso público e convocado para assumir o cargo de Procurador Municipal de Coronel Fabriciano/MG (Edital de Convocação n 192/2026).

A inscrição na OAB é requisito legal para a posse, cujo prazo final é 23/11/2026, às 15h, prazo improrrogável já fixado pelo próprio Município, sob pena de perda do direito à posse, o que seria prejuízo imensurável a mim.

Já informei a situação e pedi prioridade à Secretaria-Geral, por e-mail, em 26/10/2026 e em 03/11/2026, com os documentos comprobatórios. O recebimento foi confirmado, mas o pedido segue sem andamento. Fiz também contato por telefone, mas a única informação passada é que o processo está em andamento.

Fato é que restam apenas 17 dias corridos, e 9 dias úteis, considerando o feriado de 20/11. Se a inscrição não for concluída até lá, perderei o cargo pelo qual muito me preparei.

Não se trata de exigência pendente de minha parte. Cumpri todas as etapas e a diligência foi devidamente atendida.

Diante disso, solicito providências urgentes, com a verificação do cumprimento da diligência e o imediato prosseguimento do meu pedido de inscrição, bem como uma previsão concreta para a conclusão da análise, considerando a data da posse.

Aguardo uma solução efetiva, diante da urgência devidamente comprovada.

Agradeço a atenção.

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Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. OAB - MG respondeu

    06/11/2026 às 09:47

    Prezado Dr. JOAO PAULO GUSMAO RANGEL,

    Bom dia.

    Com os cordiais cumprimentos, informo-lhe que a sua manifestação foi encaminhada ao Gerente da Secretaria Geral da OAB/MG, para apreciação e retorno pelo e-mail cadastrado nesta manifestação.

    Esclareço que V.Sa. poderá contatar o setor da Secretaria Geral da OAB/MG pelos números (31) 2102-5984/5966/5955/5958, para esclarecimentos sobre a sua demanda.

    Atenciosamente,

    Ouvidoria Geral OAB/MG.

  2. OAB - MG respondeu

    06/11/2026 às 11:19

    Prezado Dr. JOAO PAULO GUSMAO RANGEL,

    Bom dia.

    Com os cordiais cumprimentos, transcrevo, abaixo, resposta da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG, responsável pela apreciação da sua solicitação:

    Atenciosamente,

    Ouvidoria-Geral OAB/MG-CAAMG.

    "Bom Dia!

    Numero de inscrição liberado nesta data.

    Segue link para solicitar a certidão de inscrição: https://www.oabmg.org.br/certidao.

    Duvidas (31)2102-5800.

    Atenciosamente, CSI".

  3. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Sim
    Voltaria a fazer negócio?Sim
    Nota do atendimento8

    Tudo foi resolvido

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