Demora excessiva de portabilidade
Respondida
Várzea Grande - MT
28/01/2025 às 09:14
ID: 208404391
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesGostaria de manifestar minha insatisfação com a OABPREV devido à demora na realização da portabilidade de meu plano de previdência privada para outra instituição financeira de minha preferência.
Fiz a ******* dentro dos prazos e requisitos estabelecidos, e, até o momento, não houve a conclusão do processo. Essa demora está causando transtornos, além de ser incompatível com o prazo estipulado pela legislação vigente e pelos padrões de atendimento.
Solicito urgência na resolução deste problema e que a OABPREV cumpra com a portabilidade de maneira ágil, conforme determina a regulamentação. Caso não haja um retorno imediato e satisfatório, terei que adotar medidas legais e buscar outros canais para garantir meus direitos como consumidor.
Aguardo retorno.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
01/04/2025 às 09:41
Prezado Dr. Romário,
Bom dia!
Conforme orientado, informamos que o Termo de Portabilidade foi devidamente encaminhado pela OABPrev MG à Sicredi, para o preenchimento das informações necessárias à continuidade do processo. No momento, estamos no aguardo do retorno da referida entidade para prosseguirmos com a tramitação.
De acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução Conjunta n 1, de 12 de dezembro de *******, da PREVIC e da SUSEP, a portabilidade total deve ser efetivada com base no valor da provisão matemática de benefícios a conceder, bem como da provisão técnica de excedentes financeiros, apurados conforme a regulamentação em vigor. O prazo máximo para a conclusão do processo é até o segundo dia útil do mês subsequente ao recebimento do Termo de Portabilidade devidamente preenchido.
Ressaltamos que a finalização do procedimento está condicionada à devolução do termo por parte da Sicredi, com os dados solicitados. Destacamos que o senhor está em cópia nos e-mail's referente à tratativa, para acompanhar o processo.
Seguimos acompanhando o andamento e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
OABPrev MG.