Apropiação indevida de valor de frete

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Duque de Caxias - RJ

05/05/2026 às 14:03

ID: 247771733

Fiz uma compra no site e como não houve adaptação de alguns dos itens, fiz a devolução dos mesmos. Minha compra superou o valor de 500,00. Ganhei um cupom de desconto de 50,50, abatidos no valor final da compra; Com a devolução dos itens a empresa descontou 22,50 de frete do meu reembolso, alegando que não atingi o valor minimo de compra que garantisse o frete grátis. Mas no site da empresa, aparece uma informação de concessão de frete grátis para compras acima de 120,00. E nesse caso minha compra contempla e atinge facilmente o valor mostrado na página da empresa. Vale salientar que em todo o site, inclusive no regulamento de trocas de devoluções, não há explicações claras ou subjetivas que informem que a empresa se reserva no direito de subtrair do valor total de reembolso, o valor de frete que supostamente seria "grátis" (vide anexos), caso o cliente devolva por defeito ou arrependimento os itens adquiridos. Também cabe ressaltar que a empresa não emite NF, direito do consumidor! Só emite quando solicitado! Pois bem, venho pleitear meu direito a receber o valor subtraído indevidamente pela empresa, de 22,50, referentes à frete. A empresa deve ter transparência em suas informações, e clareza. E essas clareza e transparência, devem estar visíveis no que tange o regulamento da empresa. Mas essas informações não deve sobrepor o que rege as Leis de Defesa do Consumidor, quando a empresa se apropria de um valor devido do consumidor, alegando legalidade. Decepcionante todo esse transtorno e a tratativa da empresa, que baseada na ilegalidade, alega suposta legalidade da cobrança.

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Resposta da empresa

05/05/2026 às 15:51

Olá Michelle, tudo bem?

Fizemos o reembolso dos R$ 22,50 referente ao frete.

Qualquer dúvida estamos à disposição

Oclinhos de Leitura

Consideração final do consumidor

07/05/2026 às 23:11

Para o valor ser devolvido, tive que recorrer a canais de reclamação. Mesmo dentro dos meus direitos. A empresa precisa ser mais transparente, registrando todas as informações de campanhas no regulamento, bem como aplicação de cupons de desconto. E não esquecer de emitir as Notas fiscais de compra. Que é um direito do consumidor!

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

3