Não consigo devolver armação com lentes sem grau e a loja se recusa a reembolsar

Olá, Chauanny

Entendemos a sua insatisfação e sentimos que a experiência com a sua compra não tenha atendido às suas expectativas.

Inicialmente, gostaríamos de esclarecer a questão referente ao direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Embora o dispositivo não estabeleça expressamente uma exceção para produtos confeccionados sob encomenda ou personalizados, há entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que o direito de arrependimento pode não se aplicar, em determinadas situações, a produtos confeccionados especificamente conforme as escolhas e especificações do consumidor, especialmente quando não há possibilidade de reaproveitamento ou revenda pelo fornecedor.

No seu caso, embora a compra tenha sido realizada com lentes sem grau, destinadas a descanso, as lentes foram confeccionadas de forma personalizada. O produto foi produzido especificamente de acordo com as características selecionadas no momento da compra, incluindo o tipo de tratamento escolhido e a armação adquirida.

As lentes foram cortadas e confeccionadas especificamente para a armação selecionada por você, de acordo com as especificações do pedido. Portanto, o fato de as lentes não possuírem grau não descaracteriza a sua personalização. O produto foi produzido sob demanda, conforme as características escolhidas no momento da compra, e não se trata de uma lente pronta e padronizada disponível para revenda.

Nossa empresa não trabalha com produtos ópticos previamente fabricados e mantidos em estoque para posterior revenda. Cada pedido é confeccionado individualmente, a partir das especificações selecionadas pelo consumidor. Por esse motivo, não temos como garantir que encontraríamos outro cliente interessado exatamente na mesma combinação de armação, tratamento e demais características escolhidas para o seu pedido.

Também esclarecemos que, no momento da finalização da compra, os termos e condições aplicáveis ao pedido foram disponibilizados e aceitos pelo consumidor, incluindo as informações referentes às condições de troca e reembolso das lentes sem grau destinadas a descanso.

Dessa forma, não identificamos erro ou negligência por parte da nossa equipe de atendimento ou no processo de confecção do produto.

Em relação ao provador virtual, é importante esclarecer que essa ferramenta possui finalidade exclusivamente visual e estética. Ela permite ao consumidor visualizar como determinado modelo de armação pode ficar em seu rosto, mas não realiza a medição ou a personalização da peça de acordo com as medidas individuais do rosto do consumidor.

As medidas de cada modelo de armação são disponibilizadas nas informações do respectivo produto e podem ser consultadas pelo consumidor antes e depois da realização da compra. A escolha do tamanho da armação, portanto, é realizada pelo próprio consumidor no momento da aquisição. Eventual escolha de tamanho que não corresponda à preferência ou à adaptação esperada pelo consumidor não caracteriza, por si só, defeito de fabricação.

Diante disso, entendemos que há possibilidade de reembolso referente à armação, uma vez que se trata de uma peça não personalizada e que pode ser disponibilizada novamente para venda, observadas as condições estabelecidas pela loja.

Por outro lado, o reembolso não se estende às lentes, considerando que elas foram confeccionadas especificamente para o pedido, conforme as características, tratamento e armação escolhidos pelo consumidor.

Caso tenha interesse, nossa equipe permanece à disposição para dar continuidade ao procedimento referente à devolução e ao reembolso da armação, observando os termos e condições da loja e a legislação aplicável.

Reforçamos que nossa intenção é solucionar a situação de forma transparente e dentro das condições aplicáveis ao pedido.

Atenciosamente,

Equipe Menina Flor