Reembolso incompleto e falta de resposta após cancelamento de serviço de criação de logo

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Lavras - MG

06/10/2025 às 16:31

ID: 228652647

Contratei a empresa citada para fazer uma arte ( logo ) para minha empresa.
Realizei o pagamento de $75,90 para tal serviço.
Após isso, a empresa me enviou várias artes ( logo ). Porém de TODAS as artes enviadas, não foram aprovadas por mim e pela parte da sociedade minha, e com isso, foi feito por mim o cancelamento do serviço ( dentro do prazo de 7 dias ), garantindo assim o ressarcimento do valor integral em minha conta.
Dia 03/10, a empresa me ressarciu com o valor de $25,00, e dizendo que estaria certo o valor do reembolso.
Frizo que, no artigo 49 do código de defesa do consumidor fala sobre a desistência e o ressarcimento do valor integral ao cliente, no qual nesse caso não foi realizado.
Ressalto que antes de realizar o reclamação, entrei em contato com a empresa várias vezes para tratar sobre. Porém não respondem minhas mensagens.
Aguardo solução.

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Resposta da empresa

28/10/2025 às 12:13

Prezados,

Agradecemos o contato e a oportunidade de esclarecer o ocorrido.

Confirmamos que o cliente contratou o serviço de criação de logotipo e que foram enviadas opções de arte desenvolvidas sob demanda, de acordo com o briefing fornecido. Após o envio das primeiras propostas, o cliente optou pelo cancelamento do serviço.

Ressaltamos que, por se tratar de um serviço criativo, personalizado e já iniciado, há custos de tempo, desenvolvimento e alocação de equipe que não podem ser integralmente reembolsados.
Dessa forma, o valor de R$25,00 foi devolvido proporcionalmente à parte não utilizada do serviço.

Quanto à citação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, esclarecemos que o referido artigo trata do direito de arrependimento em até 7 dias para produtos ou serviços padronizados, o que não se aplica a serviços personalizados ou sob encomenda já em execução, conforme entendimento do Procon e da Senacon.

Reconhecemos, porém, que não foi informado previamente sobre a taxa de serviço em caso de cancelamento, e por isso estamos ajustando nossa política de comunicação para que todos os clientes tenham essa informação de forma clara e antecipada.

Reforçamos que a empresa atuou de boa-fé, cumpriu o prazo de entrega das primeiras artes e realizou o reembolso parcial de maneira justa.
Permanecemos à disposição para diálogo cordial e, se o cliente desejar, podemos oferecer um crédito promocional em um novo projeto como demonstração de respeito e consideração.
Permanecemos à disposição para um diálogo cordial e, se o cliente desejar, podemos oferecer um crédito promocional em novo projeto como forma de cortesia e consideração!