Oficina de Textos

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Belo Horizonte - MG

16/01/2026 às 21:15

ID: 237945753

Adquiri recentemente o livro Fundações: Critérios de Projeto | Investigação do Subsolo | Fundações Superficiais | Fundações Profundas e, ao iniciar sua utilização, constatei um grave vício de fabricação.

O exemplar apresenta diversas páginas em branco em trechos que deveriam conter o conteúdo teórico e técnico da obra, o que inviabiliza completamente seu uso para estudo e consulta profissional. Ressalto que não se trata de dano causado pelo manuseio, mas de erro evidente no processo de impressão e acabamento, conforme demonstrado no vídeo anexado.

Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo ou que lhe diminuam o valor. Um livro técnico com páginas faltantes configura, de forma inequívoca, vício de qualidade, já que o conteúdo essencial, objeto do investimento, está incompleto.

Diante disso, solicito a substituição do produto por outro exemplar da mesma obra, em perfeitas condições de uso e com o conteúdo integral, conforme prevê o 1 do art. 18 do CDC.

Destaco que, por se tratar de vício de fabricação evidente, aguardo uma solução célere, sem qualquer custo adicional, inclusive de frete, para a devolução do exemplar defeituoso.

Permaneço no aguardo das orientações para a troca e de um posicionamento da empresa.