Possivel irregularidade sobre exclusividade e falta de suporte da empresa

Prezada Alessandra;
Recebemos sua manifestação e, em respeito à transparência, prestamos os devidos esclarecimentos.

A formatura em questão não se trata de um evento individual, mas sim coletivo, organizado por uma comissão de formatura eleita pelos próprios alunos para representar os interesses do grupo. Foi essa comissão que, após análise de propostas, optou pela contratação da OK Formaturas e Eventos, com a formalização de contrato que prevê, de maneira clara, a exclusividade fotográfica durante os eventos oficiais.

Esse modelo é amplamente utilizado no segmento de formaturas justamente para garantir organização, qualidade e igualdade na prestação dos serviços a todos os formandos. A ausência dessa padronização inviabilizaria a condução do evento, uma vez que a livre atuação de fornecedores externos comprometeria a logística, a segurança e a experiência coletiva.

Importante destacar que, em contrapartida à exclusividade, a OK Formaturas e Eventos disponibiliza uma estrutura completa sem custo prévio aos formandos, incluindo cobertura fotográfica integral, becas, canudos, equipe de coordenação, recepção e demais itens essenciais. A eventual aquisição de materiais fotográficos é opcional e ocorre somente após a apresentação dos registros, de acordo com o interesse individual de cada formando.

Dessa forma, não procede a alegação de imposição indevida, uma vez que as condições fazem parte de um acordo formal previamente estabelecido com a comissão, representante legítima dos formandos.

Quanto ao atendimento mencionado, esclarecemos que as tratativas contratuais são conduzidas diretamente com a comissão de formatura, canal oficial para esse tipo de demanda. Ainda assim, lamentamos qualquer percepção negativa quanto ao retorno e seguimos à disposição para esclarecimentos adicionais.

Reforçamos nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com o cumprimento integral dos acordos firmados.

Atenciosamente,
OK Formaturas e Eventos

Agradeço o retorno.

Entendo que a comissão de formatura tenha firmado contrato com a empresa e que a exclusividade faça parte do acordo celebrado entre as partes. No entanto, minha dúvida continua sem resposta.

O contrato que assinei não prevê exclusividade fotográfica, não proíbe a contratação de fotógrafos particulares e não estabelece qualquer multa relacionada a esse tema. Por esse motivo, não compreendo como essa obrigação poderia ser exigida de mim posteriormente.

Além disso, a resposta afirma que a comissão é representante legítima dos formandos. Contudo, até o momento não foi esclarecido qual é o instrumento jurídico que confere à comissão poderes para assumir obrigações contratuais em meu nome.

A eleição de uma comissão para fins de organização da formatura não equivale, por si só, à concessão de poderes de representação para criar obrigações individuais aos formandos, especialmente quando tais obrigações não constam dos contratos por eles assinados.

Dessa forma, solicito que seja informado objetivamente:

- Qual cláusula do contrato por mim assinado estabelece a exclusividade fotográfica mencionada;
- Qual documento ou instrumento jurídico concedeu à comissão poderes para assumir essa obrigação em meu nome.

Meu questionamento não é sobre a validade do contrato firmado entre a empresa e a comissão, mas sim sobre o fundamento jurídico que justificaria a imposição dessa obrigação a um formando que não a assumiu expressamente e cujo contrato individual não a prevê.

Permaneço no aguardo dos esclarecimentos.

Algum retorno sobre a minha resposta anterior ?