O que aconteceu
Em dezembro de 2024, contratei a empresa Oliveira Bertholdo Ltda. (CNPJ *****) para execução de reforma em meu imóvel, mediante contrato no valor de R$ 28.500,00, acrescido de R$ 1.300,00 por serviços adicionais. Todos os valores foram integralmente quitados.
Infelizmente, a obra foi entregue com vícios graves de execução e descumprimento contratual, comprometendo tanto a funcionalidade quanto a durabilidade da obra.
Principais falhas constatadas (documentadas em laudo técnico independente)
Contrapiso não executado: etapa indispensável para nivelamento e resistência do piso foi simplesmente ignorada. A empresa aplicou apenas uma fina nata de cimento, material frágil, sem resistência e totalmente inadequado para substituir o contrapiso. Trata-se de vício de execução gravíssimo, que compromete a vida útil da obra e gera riscos de trincas, desplacamentos e infiltrações.
Mesmo após ser questionada com fotos, vídeos e mensagens sobre o serviço mal executado, a empresa se limitou a afirmar que, se necessário, faria um refino e que o mestre de obras compensaria na argamassa solução absolutamente paliativa e insuficiente. Em nenhum momento houve correção efetiva do erro.
Paginação incorreta do piso: o revestimento foi instalado de forma equivocada. Ainda assim, em ato de boa-fé, aceitei relevar o erro meramente estético, desde que não houvesse novas falhas de execução. Contudo, essa tolerância foi completamente desconsiderada: surgiram vícios ainda mais sérios, revelando falta de zelo, responsabilidade e conhecimento técnico por parte da contratada.
Ausência de caimento em áreas molhadas (banheiro, cozinha e sacada): gerando empoçamento e risco de infiltrações.
A empresa tentou justificar o serviço mal executado alegando que, após o fechamento da sacada, os ralos teriam perdido utilidade. Tal alegação é descabida: ralos não são decorativos e continuam sendo essenciais para o escoamento adequado. O imóvel possui quatro ralos, todos sem caimento adequado, evidenciando falha grave de execução.
Soleira do banheiro instalada de forma incorreta, com o dente voltado para a área seca, contrariando normas técnicas.
Acabamentos executados de forma precária em batentes, rejuntes e pintura, destoando de qualquer padrão mínimo de qualidade esperado em um serviço profissional.
Instalação incorreta até de itens simples, como um chuveiro. Assim como em outros pontos, foram os próprios consumidores que tiveram de identificar e apontar as falhas, demonstrando que a empresa não realizava acompanhamento técnico adequado.
Isso levanta séria dúvida: ou não havia efetivo acompanhamento da obra, ou a empresa era omissa e tecnicamente despreparada, já que erros tão evidentes jamais foram identificados em seus supostos relatórios de acompanhamento da obra.
Conduta da empresa
Apesar de duas notificações formais enviadas em 22/04 e 23/06/2025, inúmeras mensagens relatando os problemas e da apresentação de laudo técnico imparcial, elaborado por engenheiro civil independente, habilitado e com CREA ativo, contratado pelo consumidor com plena ciência da empresa, esta não apresentou qualquer solução efetiva. A empresa chegou a alegar não ter ciência da contratação do engenheiro, alegação que é facilmente refutada por mensagens enviadas no grupo de WhatsApp.
Ressalta-se que, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 6, III, e art. 18), o consumidor tem o direito de contratar profissional técnico habilitado para verificar vícios ou falhas na prestação de serviços, sem necessidade de anuência prévia da empresa contratada.
Ao invés de agir de forma responsável, a empresa respondeu por meio de contranotificação evasiva, baseada em alegações infundadas, tentando se eximir de responsabilidade e até transferir a culpa ao consumidor, em clara afronta aos princípios da boa-fé objetiva (art. 422 do Código Civil) e à proteção legal do consumidor.
Diante disso, protocolei reclamação junto ao PROCON/SP. Porém, mesmo perante o órgão de defesa do consumidor, a empresa manteve a mesma postura evasiva, desrespeitosa e de total descaso, ignorando obrigações legais e contratuais.
Situação atual:
Até hoje, os vícios permanecem não corrigidos, embora estejam amplamente comprovados por laudo técnico, notificações, fotos, vídeos, imagens e conversas documentadas.
Alerta ao consumidor
A empresa Oliveira Bertholdo Ltda. recebeu o pagamento integral, e entregou uma obra repleta de falhas graves, não prestou assistência adequada e insiste em se esquivar de suas responsabilidades, demonstrando total falta de profissionalismo.
Falhou no dever de executar, falhou no dever de acompanhar e agora falha ao tentar se eximir.
Ressalta-se que tal conduta afronta diretamente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 6, 12 e 20, que asseguram ao consumidor o direito à adequada prestação de serviços e estabelecem a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos vícios constatados.
Estamos adotando todas as medidas legais cabíveis, inclusive para contestar as alegações [Editado pelo Reclame Aqui] apresentadas pela empresa, de modo a proteger outros consumidores e evitar que passem pelos mesmos transtornos que estamos enfrentando.