Demora no pagamento do processo do INSS e falta de informações pelo SAC

Prezada Sra. Franciele Lara,

Agradecemos sua manifestação e compreendemos sua expectativa quanto à conclusão do processo.

Contudo, é importante esclarecer alguns pontos para que não haja interpretações equivocadas.

Trata-se de processo judicial iniciado em 2022, no qual obtivemos sentença favorável em primeira instância. O INSS recorreu da decisão, razão pela qual o processo foi remetido ao Tribunal Regional Federal, onde permaneceu por um período natural de análise recursal.

Após o julgamento, o processo retornou ao juízo de origem apenas no final de 2025, momento em que imediatamente demos entrada na fase de cumprimento de sentença, com o objetivo de garantir o pagamento dos valores devidos.

Essa nova fase, iniciada em novembro de 2025, ainda não resultou na expedição da RPV, que depende da tramitação interna do juízo.

É incorreto afirmar que há demora no pagamento, uma vez que, como é sabido, o processo judicial divide-se em duas fases distintas: conhecimento (de 2022 a 2025) e cumprimento (em curso desde novembro/2025). Esta última exige tempo razoável, sobretudo considerando o recesso forense e os prazos legais aplicáveis.

Quanto à crítica sobre eventuais respostas vagas, reiteramos que nossa equipe de atendimento sempre esteve à disposição, mantendo contato contínuo e prestando todas as informações disponíveis. Inclusive, em atenção à sua insatisfação, promovemos atendimento direto com o advogado responsável pelo seu caso, justamente para reforçar o cuidado, o compromisso e a seriedade com que tratamos todas as demandas.

Por fim, reafirmamos que não houve qualquer falha, omissão ou negligência da equipe técnica ou do setor de atendimento ao cliente.

Seguimos acompanhando de perto a tramitação do cumprimento de sentença, atuando para que a expedição da RPV ocorra no menor tempo possível.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,

Equipe Oliveira e Carneiro Sociedade de Advogados