Omint Seguros

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São Paulo - SP

17/09/2026 às 09:25

ID: 259294007

À OMINT SEGUROS

Assunto: Contestação de suspensão de apólice por inadimplência decorrente de falha na atualização da forma de pagamento

Apólice n *****

São Paulo, 17 de setembro de 2026.

Prezados Senhores,

Eu, *****, titular da apólice de seguro de vida resgatável n *****, venho, por meio desta, apresentar reclamação formal e solicitar a revisão urgente da suspensão de minha cobertura, comunicada em 16 de setembro de 2026.

A inadimplência apontada pela seguradora não decorreu de uma decisão voluntária de interromper os pagamentos, tampouco de desinteresse em manter o contrato vigente. A situação teve origem na clonagem de meu cartão de crédito, que precisou ser substituído, seguida de sucessivas tentativas de regularização da forma de pagamento por meio do próprio portal da Omint.

Apesar das diversas solicitações realizadas, todas registradas e classificadas como finalizadas no sistema da seguradora, a alteração pretendida aparentemente não foi efetivada, culminando na manutenção da inadimplência e, posteriormente, na suspensão da apólice.

Para esclarecer os acontecimentos, apresento a seguir a reconstituição cronológica dos fatos, acompanhada dos respectivos registros documentais.

1. PRIMEIRO AVISO DE INADIMPLÊNCIA E TENTATIVA DE REGULARIZAÇÃO ABRIL DE 2026

Em 28 de abril de 2026, recebi um e-mail da Omint informando a existência de uma parcela pendente de pagamento, identificada como parcela n 76, cobrança n *****, no valor de R$ *****, com vencimento indicado para 30/04/2026.

Na mesma data, acessei o portal do segurado e registrei uma solicitação de alteração da forma de pagamento para cartão de crédito, com o objetivo de regularizar a cobrança e manter a continuidade do contrato.

A solicitação recebeu o protocolo n *****, constando posteriormente no portal como Finalizada.

Apesar disso, o problema de cobrança persistiu.

2. SEGUNDO AVISO E NOVA TENTATIVA DE REGULARIZAÇÃO MAIO DE 2026

Em 18 de maio de 2026, recebi novo e-mail da Omint informando a existência de pagamento pendente.

Esse segundo aviso fazia referência à mesma parcela n 76, à mesma cobrança n ***** e ao mesmo valor de R$ *****. Entretanto, apresentava como data de vencimento o dia 17/04/2026, divergindo da data de 30/04/2026 informada no aviso anterior.

Após o recebimento dessa comunicação, realizei nova solicitação de alteração da forma de pagamento no portal do segurado, em 25 de maio de 2026.

Essa solicitação recebeu o protocolo n *****, também classificado como Finalizada.

Novamente, contudo, a alteração pretendida aparentemente não foi efetivada.

Ressalto que essa segunda solicitação foi realizada especificamente após o recebimento do aviso de inadimplência, demonstrando minha iniciativa de solucionar a pendência e minha intenção inequívoca de manter o contrato em vigor.

3. NOVA TENTATIVA DE ALTERAÇÃO AGOSTO DE 2026

Diante da persistência do problema, em 17 de agosto de 2026, realizei uma terceira solicitação de alteração da forma de pagamento para meu cartão de crédito Mastercard, com final *****.

O atendimento foi registrado sob o protocolo n ***** e, mais uma vez, consta no sistema da Omint como Finalizada.

Ainda assim, a situação não foi solucionada.

Os registros disponíveis no portal continuavam apresentando boleto bancário como forma de pagamento atual, apesar das solicitações anteriores de alteração para cartão de crédito.

4. COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO E QUARTA TENTATIVA DE REGULARIZAÇÃO SETEMBRO DE 2026

Em 16 de setembro de 2026, recebi um e-mail da Omint comunicando a suspensão temporária da cobertura de meu seguro de vida resgatável, com efeitos a partir daquela mesma data, sob a justificativa de inadimplência.

Na comunicação, a seguradora afirma ter realizado diversas tentativas de contato para regularização dos pagamentos, sem obter retorno de minha parte.

Contesto essa afirmação, considerando que possuo registros de sucessivas tentativas de regularização realizadas diretamente no portal oficial da seguradora, todas vinculadas à mesma apólice e classificadas pelo próprio sistema como finalizadas.

Além disso, os avisos de inadimplência de 28 de abril e 18 de maio foram as comunicações anteriores de cobrança que localizei em minha caixa de entrada. Não identifiquei novas comunicações entre maio e o aviso de suspensão de setembro.

Na própria data de 16 de setembro, realizei uma quarta solicitação de alteração da forma de pagamento, registrada sob o protocolo n *****, novamente classificada como Finalizada.

Portanto, desde abril de 2026, há pelo menos quatro solicitações documentadas de atualização da forma de pagamento, sem que o problema tenha sido efetivamente solucionado.

5. DA POSSÍVEL FALHA NO PROCESSAMENTO DAS SOLICITAÇÕES

Os documentos demonstram que procurei regularizar a situação reiteradamente, utilizando os canais disponibilizados pela própria Omint.

O fato de os atendimentos constarem como finalizados, sem que a alteração da forma de pagamento aparentemente tenha sido efetivada, indica uma possível falha no processamento das solicitações ou, no mínimo, uma divergência que necessita de esclarecimento pela seguradora.

É especialmente preocupante que o segurado tenha realizado sucessivas tentativas de regularização e, mesmo assim, tenha recebido uma comunicação de suspensão da cobertura sob a alegação de ausência de retorno.

Não me parece razoável que uma possível falha operacional na atualização do meio de pagamento, apesar das reiteradas solicitações do segurado, possa resultar na interrupção de uma cobertura securitária de tamanha importância, sem que sejam devidamente apuradas as causas da inadimplência.

Ressalto que permaneço inteiramente disposto a quitar os valores efetivamente devidos e a regularizar minha situação contratual, como venho tentando fazer desde abril.

Entretanto, considero indispensável que a seguradora apure sua eventual responsabilidade pela manutenção da inadimplência e pelos efeitos decorrentes da suspensão da cobertura.

6. DAS SOLICITAÇÕES

Diante dos fatos expostos, solicito formalmente:

I. A revisão imediata da suspensão da apólice, considerando as sucessivas tentativas documentadas de regularização e a possibilidade de falha no processamento das solicitações de alteração da forma de pagamento.

II. O restabelecimento da cobertura securitária, com a preservação de sua continuidade desde a data da suspensão contestada, caso seja constatada falha imputável à seguradora.

III. A disponibilização imediata de um meio de pagamento válido para quitação dos prêmios efetivamente devidos, com o envio de demonstrativo discriminado das parcelas em aberto.

IV. O esclarecimento individualizado sobre o resultado de cada um dos quatro protocolos apresentados, informando se as alterações foram efetivamente processadas e, em caso negativo, os motivos pelos quais os atendimentos foram classificados como finalizados.

V. O fornecimento dos registros de eventuais tentativas de cobrança realizadas no cartão de crédito cadastrado, incluindo datas, resultados e motivos de eventuais recusas.

VI. O esclarecimento da divergência entre as datas de vencimento informadas nos avisos de 28 de abril e 18 de maio de 2026, ambos referentes à mesma parcela e ao mesmo número de cobrança.

VII. O envio de cópias de todas as notificações de inadimplência e suspensão encaminhadas pela seguradora, com as respectivas datas, canais utilizados e comprovantes de recebimento, especialmente para verificação da regularidade do procedimento de suspensão.

VIII. A confirmação expressa, por escrito, da situação atual da apólice, da data efetiva da suspensão, das condições necessárias para o restabelecimento da cobertura e dos eventuais efeitos sobre os direitos associados ao seguro de vida resgatável.

Att

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