Coincidência de horários em provas de concurso público e pedido de ressarcimento
Não respondida
Santa Cruz do Rio Pardo - SP
26/02/2026 às 20:54
ID: 241808883
À Comissão Organizadora do concurso público de Bernardino de Campos. Eu, Mariana, venho apresentar reclamação formal referente à coincidência de horários das provas para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental I. Realizei minha inscrição e o devido pagamento de ambas as taxas no dia 11/02/2026, amparada pelo primeiro edital (aberto em 28/01/2026 e encerrado em 16/02/2026), o qual não especificava que as avaliações ocorreriam simultaneamente. Ocorre que, com a reabertura das inscrições e a publicação do edital de convocação em 25/02/2026, as provas foram alocadas para o mesmo horário, impossibilitando minha participação em ambos os certames. Uma vez que a instituição aceitou o pagamento dobrado sem o aviso prévio de incompatibilidade de horários no primeiro edital, a organização deve garantir a viabilidade técnica de realização das duas provas em turnos distintos ou, caso isso não ocorra, efetuar o ressarcimento imediato de uma das inscrições para evitar o enriquecimento sem causa da banca. Solicito uma solução urgente e instruções sobre como proceder. Atenciosamente, Mariana.