O que aconteceu
Realizei a compra de um tênis diretamente no site oficial da On (www.on.com), com pagamento aprovado e pedido devidamente confirmado.
Após meses de espera, fui informada de que o produto não seria entregue por falta de estoque e que a empresa simplesmente realizaria o estorno do valor pago.
Ocorre que não concordo com essa solução. Além de ter aguardado todo esse período, o valor que será devolvido já não é suficiente para adquirir outro tênis equivalente no próprio site da On. Ou seja, o problema de estoque da empresa acaba sendo integralmente transferido ao consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor é claro. O art. 30 estabelece que a oferta vincula o fornecedor e integra o contrato celebrado. Já o art. 35 determina que, diante da recusa de cumprimento da oferta, cabe ao consumidor escolher entre exigir o cumprimento da obrigação, aceitar produto equivalente ou rescindir o contrato com restituição do valor pago.
Portanto, não cabe à empresa decidir unilateralmente pelo simples cancelamento e estorno quando esta não é a opção escolhida pelo consumidor.
Dessa forma, solicito que a On cumpra a oferta originalmente realizada. Caso seja comprovadamente impossível fornecer exatamente o modelo adquirido, solicito a disponibilização de outro tênis equivalente, de características e padrão semelhantes, sem qualquer cobrança adicional.
Não pretendo aceitar apenas o estorno do valor pago. Comprei um produto, aguardei sua entrega por meses e espero que a empresa apresente uma solução que efetivamente preserve os meus direitos como consumidora.
Caso não haja solução amigável, a questão será encaminhada aos órgãos de defesa do consumidor competentes para que seja exigido o cumprimento da oferta.
Aguardo posicionamento e solução da On.
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