Cobrança indevida de fidelidade e negativação após cancelamento por falta de viabilidade técnica pela ONITEL

Não resolvido
Brasília - DF
26/05/2026 às 12:37
ID: 249715665
Sou cliente ONITEL, contrato n *****, CPF *****. Em 2025 precisei me mudar de aluguel para casa própria. Mas a própria ONITEL informou que não possui viabilidade técnica no novo endereço. Não deixei de usar o serviço por escolha. Eu queria continuar cliente, mas a rescisão ocorreu por incapacidade da ONITEL em prestar o serviço. Mesmo assim, estão me cobrando multa de fidelidade com base na cláusula 3.2 do contrato. Essa cobrança é abusiva, pois contraria o Art. 58, 2 da Resolução 632/2014 da Anatel, que determina que não cabe multa de fidelidade quando não há cobertura no novo endereço. Além disso, negativaram meu nome, referente a essa multa indevida, causando prejuízo e restrição de crédito.
Solicito:
1) Cancelamento sem multa;
2) Baixa de todas as cobranças indevidas;
3) Exclusão imediata do meu nome do SPC/Serasa em até 5 dias úteis;
4) Envio de carta de quitação por E-maill ou WhatsApp
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Resposta da empresa
26/05/2026 às 17:27
Prezado Sr. José Eduardo,
Em atenção à manifestação apresentada, informamos que, conforme atendimento registrado sob o protocolo *****, foi realizado contato e aberto atendimento junto ao titular da contratação, sendo a solicitação devidamente encaminhada ao setor responsável para análise e esclarecimentos.
Durante o atendimento prestado, foram repassadas de forma detalhada todas as informações referentes à fidelidade contratual vigente, bem como os valores que constam em aberto no sistema. Na ocasião, o setor responsável realizou todos os esclarecimentos necessários acerca das condições do contrato, prazos e encargos relacionados, buscando garantir total transparência nas informações fornecidas ao cliente.
Ressaltamos que a tratativa foi conduzida de maneira clara e objetiva, permanecendo a empresa à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos complementares, sanar eventuais dúvidas e auxiliar no que for necessário para continuidade da demanda.
Atenciosamente,
Equipe Onitel Telecomunicações
Central de Atendimento Onitel
0800 780 2288 Atendimento 24h
Réplica do consumidor
26/05/2026 às 17:56
O atendente começou a responder e parou, então não resolvemos nada.
Consideração final do consumidor
27/05/2026 às 19:26
Não resolveu nada
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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