ONITEL descumpre prazos da resolução 765/2023 da ANATEL e dificulta acesso a serviços no aplicativo
Não resolvido
Brasília - DF
26/01/2026 às 11:53
ID: 238821955
Empresa que NÃO segue a resolução 765/2023 da ANATEL.
A resolução n 765/2023 estabelece os seguintes prazos:
Notificação de inadimplência: (a ONITEL nunca mandou essa notificação) A operadora deve enviar uma notificação ao consumidor informando sobre o atraso no pagamento.
Suspensão parcial do serviço: (Ultimamente com 7 dias de atraso eles bloquearam totalmente, mas a regra da empresa é bloquear totalmente com 10 dias de atraso, apesar de ficar a mensagem de bloqueio parcial quando entramos em contato via whatsapp)
Após 15 dias da notificação, a operadora pode reduzir a velocidade do serviço, mantendo-o parcialmente ativo.
Suspensão total do serviço: Se o pagamento não for efetuado, a operadora pode suspender totalmente o serviço após 30 dias da suspensão parcial.
Rescisão do contrato: Caso o débito persista, a operadora pode rescindir o contrato e desativar o serviço após 30 dias da suspensão total.
A empresa tem um App que é 99% priorizando novas assinaturas, não tem opções (verificar a conexão, de gerar boleto, gerar Qrcode e etc pra pagamentos) pro usuário que é cliente, mas pra fazer novas assinaturas praticamente tudo que você clica o app direciona pra valor e assinaturas.
*A Empresa Não respeita a regulamentação do setor em que exerce suas atividades.
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Resposta da empresa
26/01/2026 às 12:26
Prezado Sr. Dyego,
Em atenção à sua manifestação, informamos que a sua conexão foi devidamente liberada, conforme atendimento realizado sob o protocolo n *****, mantendo o serviço ativo para que o uso fosse restabelecido.
Esclarecemos também que os boletos seguem sendo enviados normalmente, tanto por e-mail quanto por WhatsApp, sempre com antecedência e acompanhados dos informativos de pagamento e opções de regularização.
Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional ou necessidade de suporte por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Onitel Telecomunicações
Central de Atendimento Onitel
0800 780 2288 Atendimento 24h
Réplica do consumidor
06/02/2026 às 11:46
Acho necessário a empresa explicar o motivo de não seguir a resolução da ANATEL
Consideração final do consumidor
23/02/2026 às 11:03
Da última vez que entrei em contato, a ONITEL apenas informou que essa era a política da empresa, (suspensão do serviço com 7 dias de atraso)
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2