Solicitação de cancelamento de contrato de curso online por indisponibilidade de uso e cobrança abusiva.

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São José dos Campos - SP

21/08/2026 às 18:54

ID: 257082459

Contratei o Open English Junior para minha filha. Como parte da contratação, recebi também acesso ao curso Open English para adultos.

Porém por problemas de saúde, o curso de adulto não está sendo realizado e nem será. Durante praticamente a vigência do contrato, meu filho realizou aulas indicadas antes das aulas online e a do adulto não foi utilizado.

Ao perceber que não conseguiria utilizar os serviços, procurei a empresa em 21/6/2026, no dia da primeira aula on LINE do meu filho e percebendo que o curso não seria o adequado para ele. para solicitar o cancelamento do contrato. Em nenhum momento me recusei a pagar pelo período efetivamente utilizado. Pelo contrário, manifestei expressamente minha disposição de arcar com os valores proporcionais ao uso realizado e eventual multa rescisória legal e contratualmente aplicável.

Para minha surpresa, a Open English informou que o cancelamento seria impossível porque o plano anual já teria sido pago antecipadamente e que as parcelas cobradas no cartão de crédito não pertenceriam à empresa, mas à instituição financeira responsável pela operação.

A única solução oferecida seria desativar a renovação automática, alternativas que não resolvem o problema e não atendem ao meu pedido de rescisão contratual.

Entendo que nenhum contrato de prestação de serviços pode impedir o consumidor de rescindir a contratação. A cobrança integral de um serviço futuro que não será utilizado me parece manifestamente abusiva.

Solicito que a empresa proceda ao cancelamento do contrato, cobrando apenas o valor proporcional ao período efetivamente utilizado e eventual multa rescisória cabível, com o cancelamento das cobranças futuras relativas ao período não usufruído.

Caso não haja solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.

Aguardo uma solução.

Att
Juliana Carvalho Cintra

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Resposta da empresa

24/08/2026 às 13:48

Olá, Juliana!

Obrigado por nos contar com detalhe a situação exposta acima, conforme o nosso contato telefônico, esclarecemos o ocorrido e seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.

Sua reclamação foi aberta com o número de protocolo: *****.

Gostaríamos de lembrá-lo de encerrar sua reclamação, seu retorno é muito importante para nós.

Tenha um ótimo dia!

Atenciosamente,
Elis Moreno
Equipe de Relacionamento com o Aluno.