Respondida

Descumprimento de promoção, ausência de acesso e recusa de cancelamento

Open English

cidade: Salvador

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O que aconteceu

Em 16/10/2026, contratei o curso da Open English após receber uma oferta segundo a qual, na compra de um acesso à plataforma, eu receberia outro acesso adicional. A promoção foi determinante para a contratação, pois preciso aprender inglês por motivos profissionais e a oferta permitiria que eu e meu marido realizássemos o curso e obtivéssemos dois certificados.

O contrato somente foi enviado horas depois da efetiva contratação, na madrugada do dia seguinte. No momento da compra, não fui informada de que o cancelamento seria impedido após determinado prazo, tampouco fui alertada de forma clara sobre a inexistência de reembolso.

Após a contratação, apenas o meu acesso foi disponibilizado. Meu esposo não teve o seu acesso não criado.

Depois de seis dias e de muita insistência, consegui falar com um atendente humano. Relatei o problema, e o próprio atendente reconheceu que meu acesso não havia sido gerado, pediu desculpas, realizou um estorno de aproximadamente R$ 300,00 e me convenceu a testar a plataforma.

Ocorre que a plataforma é apresentada praticamente toda em inglês. Como ainda não domino o idioma, não consegui localizar as aulas nem utilizar adequadamente o curso. Entrei novamente em contato para solicitar o cancelamento e expliquei que minha dificuldade não era a falta de cronograma, mas a impossibilidade de localizar as aulas e compreender o funcionamento da plataforma.

Em outra tentativa, o atendente chegou a elaborar um cronograma, mas isso não resolveu o problema. Posteriormente, tentei novamente cancelar o curso, porém não consegui atendimento humano e fui informada de que o cancelamento não seria possível.

Também solicitei o contrato e constatei que ele foi disponibilizado somente depois da contratação. Além disso, o documento não informa CNPJ, razão social brasileira, endereço no Brasil ou representante nacional da empresa, trazendo apenas a identificação da Open Education LLC e um endereço nos Estados Unidos.

Essa conduta viola o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O consumidor deve ter acesso prévio ao conteúdo contratual, especialmente às cláusulas que limitem seus direitos. Contratos de adesão devem ser claros, e cláusulas limitativas precisam estar destacadas e ser facilmente compreendidas.

A recusa absoluta de cancelamento, especialmente diante da ausência de acesso contratado, da falha na disponibilização do segundo acesso e da entrega posterior do contrato, pode caracterizar prática abusiva e não pode prevalecer automaticamente. O CDC considera abusivas cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou retirem direitos essenciais.

Diante disso, solicito:

1. o cancelamento imediato do contrato, sem multa;

2. a suspensão de todas as cobranças futuras;

3. a restituição dos valores pagos, descontando-se apenas o valor já estornado;

4. o esclarecimento sobre o não fornecimento do segundo acesso prometido;

5. o envio dos dados completos da empresa responsável pela contratação, incluindo CNPJ, razão social e endereço no Brasil;

6. a confirmação formal do cancelamento e da inexistência de qualquer débito futuro.

Caso não haja solução, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para obter a rescisão contratual, a restituição dos valores pagos e a reparação dos prejuízos materiais e morais decorrentes da falha na prestação do serviço e da recusa injustificada de cancelamento.

Aguardo resposta objetiva, solução definitiva e número de protocolo.

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Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. Open English respondeu

    17/11/2026 às 18:12

    Boa tarde, Priscila

    Obrigado por nos contar com detalhe a situação exposta acima, conforme o nosso contato telefônico, esclarecemos o ocorrido e seguimos à disposição para ajudar você no que pudermos.

    Sua reclamação foi aberta com o número de protocolo: *****.

    Gostaríamos de lembrá-lo de encerrar sua reclamação, seu retorno é muito importante para nós.

    Tenha um ótimo dia!

    Atenciosamente,

    Camilo Palma Equipe de Relacionamento com o Aluno

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