Denúncia de comercialização de produtos falsificados via Instagram e rede de revendedores.

Respondida
Brasília - DF
15/07/2026 às 16:40
ID: 254008827
Venho, por meio desta, apresentar denúncia para apuração de uma possível rede de comercialização e distribuição de produtos falsificados, em aparente violação aos direitos de propriedade intelectual e à legislação brasileira.
O perfil investigado é ***** no Instagram, que, ao que tudo indica, atua na divulgação e comercialização de produtos supostamente falsificados por meio de uma rede de revendedores.
Os seguintes contatos aparecem como administradores e/ou revendedores vinculados à operação:
*****
*****
*****
Em anexo, encaminho imagem demonstrando a vinculação desses contatos ao grupo utilizado para organização das atividades de revenda.
Solicito que os fatos sejam devidamente apurados, incluindo a identificação dos responsáveis, a verificação da origem dos produtos comercializados, da eventual prática de infrações contra marcas registradas e da existência de uma rede organizada de distribuição de mercadorias contrafeitas.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, requer-se a adoção das medidas administrativas e o encaminhamento às autoridades competentes para responsabilização civil e criminal dos envolvidos, conforme a legislação aplicável.
Declaro que esta denúncia é apresentada de boa-fé, para fins de investigação e combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.
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Resposta da empresa
16/07/2026 às 15:29
Olá, Marcos!
Agradecemos por entrar em contato conosco e por compartilhar essas informações.
Recebemos a sua manifestação e informamos que todo o material encaminhado foi direcionado à área responsável da Osklen para análise e apuração dos fatos relatados.
Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas pela empresa, em conformidade com seus procedimentos internos e com a legislação aplicável.
Agradecemos pela sua colaboração e por contribuir com esse tipo de informação.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Osklen