Associação OSSEL: Cobrança indevida após solicitação de cancelamento sem autorização.
Respondida
Sorocaba - SP
16/04/2026 às 11:57
ID: 246222033
Prezados,
Sou associado da OSSEL Assistência desde 1992. Na data de hoje (16/04/2026), solicitei a rescisão do contrato por meio do WhatsApp ***** e também presencialmente.
Entretanto, fui informado da cobrança no valor de R$ 410,00, sob a justificativa de inclusão de agregados em um novo plano. Ressalto que não autorizei qualquer renovação, alteração contratual ou adesão a novo plano.
Diante disso, solicito:
A comprovação formal da minha suposta autorização para renovação ou alteração do plano;
O envio do contrato ou cláusula que fundamente a obrigatoriedade da cobrança mencionada.
Considerando o aumento expressivo dos valores e a insatisfação com a prestação dos serviços, formalizo por meio desta o meu pedido de cancelamento imediato do contrato, sem a incidência de cobranças indevidas.
Aguardo retorno com os devidos esclarecimentos.
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 17:05
Prezado Sr. Albino, boa tarde.
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.
Inicialmente, informamos que não houve renovação de novo plano, alteração contratual irregular ou qualquer inclusão sem autorização. O contrato permanece ativo, observadas as condições originalmente pactuadas.
Quanto ao valor mencionado de R$ 410,00, esclarecemos que foi identificada a inclusão de 4 (quatro) dependentes agregados em seu contrato.
Conforme previsto nas condições contratuais, dependentes que não se enquadram no grau de parentesco abrangido pelo plano familiar possuem cobrança adicional específica, motivo pelo qual, com a atualização anual dos valores, a taxa trimestral passou ao montante de R$ 410,00.
Dessa forma, não há irregularidade na cobrança apresentada, tratando-se de valor compatível com a composição atual do contrato.
No que se refere ao pedido de cancelamento, caso seja de seu interesse prosseguir, o procedimento poderá ser realizado em nossa unidade, desde que as taxas de manutenção estejam devidamente em dia. Esclarecemos, ainda, que a conclusão do cancelamento ocorre mediante assinatura do respectivo termo pelo titular do plano.
Agradecemos pela paciência e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe OSSEL Assistência