Renovação automática de contrato sem aviso e cobrança indevida após falecimento de parente

Prezado Sr. Reinaldo, boa tarde.

Inicialmente, lamentamos sinceramente o falecimento de seu familiar e nos solidarizamos com o senhor e toda a sua família neste momento de dor.

Recebemos sua manifestação com atenção e gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos.

Durante o atendimento funerário, nossos Assistentes de Luto têm como principal objetivo acolher os familiares e prestar todo o suporte necessário para a realização de uma despedida digna, respeitando as necessidades e preferências de cada família. Nesse contexto, quando solicitado ou pertinente, são apresentados alguns produtos e serviços que, em seu caso, não integram a cobertura contratada, como o tratamento de tanatopraxia, coroas de flores e itens de padrão superior. Ressaltamos que a contratação desses serviços é inteiramente facultativa, ficando exclusivamente a critério da família optar ou não por sua aquisição, sem qualquer interferência na prestação dos serviços previstos no plano contratado.

Quanto ao cancelamento do contrato, esclarecemos que as condições relativas à vigência, renovação automática e rescisão contratual encontram-se expressamente previstas no instrumento contratual firmado entre as partes. O contrato foi disponibilizado para leitura e conferência antes da assinatura e, após a ciência e concordância com suas cláusulas, foi devidamente assinado pelo titular.

Verificamos, ainda, que o contrato foi utilizado em duas oportunidades, ocasiões em que a cobertura contratada foi integralmente disponibilizada pela empresa. Assim, em razão da utilização dos serviços e das condições livremente pactuadas, o cancelamento antecipado permanece sujeito às disposições contratuais, inclusive quanto à multa rescisória, a qual possui natureza compensatória, buscando preservar o equilíbrio econômico do contrato em razão dos serviços já disponibilizados, não se tratando de cobrança arbitrária ou indevida.

Lamentamos que sua experiência não tenha correspondido às suas expectativas e respeitamos sua percepção. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Equipe OSSEL Assistência.