Óculos de grau com defeito e descumprimento da oferta: Solicitação de estorno integral

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Salvador - BA

30/12/2025 às 09:45

ID: 236203305

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE: *****
NOTIFICADA: Ótica Lucas Ltda CNPJ n *****

Prezados,

Na qualidade de consumidora, venho por meio desta NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE essa empresa em razão de falha grave na prestação de serviços e vício de produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Em 05/01/2025, realizei a compra de óculos de grau, incluindo lentes e armação da suposta marca Vogue, conforme Nota Fiscal n 250, no valor total de R$ 1.580,00.

Desde o início, houve descumprimento da oferta, uma vez que foi solicitado que a ótica copiasse fielmente meu óculos antigo, o que não foi feito. O prazo de entrega extrapolou o prometido, e, quando do comparecimento para retirada, o produto apresentava problemas no eixo, exigindo novos ajustes.

De forma ainda mais gravosa, fui compelida a entregar meu próprio óculos de uso, permanecendo diversos dias sem qualquer meio de correção visual, situação esta devidamente comprovada por conversas via WhatsApp com a loja.

Após a retirada definitiva, na primeira semana de uso, ao retirar o óculos do rosto para guardá-lo em sua caixa, uma das hastes se desprendeu, evidenciando defeito estrutural e vício de qualidade, tornando o produto impróprio ao uso.

Diante disso, com fundamento nos arts. 6, 14, 18, 20, 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, REQUEIRO:

O estorno integral e imediato do valor pago (R$ 1.580,00);

A resolução do contrato, sem tentativa de novo reparo;

Resposta formal no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

O não atendimento implicará adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive junto ao PROCON e ao Juizado Especial Cível, com pleito de indenização por danos morais.

Sem mais,

ADRIANA G. NAVARRO

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Resposta da empresa

20/02/2026 às 16:45

Prezada Adriana,

Agradecemos pelo seu relato e lamentamos os transtornos mencionados. Nosso objetivo é conduzir a tratativa de forma transparente e chegar a uma solução técnica adequada e definitiva.

Desde os primeiros contatos, mantivemos atendimento ativo para resolver a situação. Após seu comparecimento à loja, foi realizada a escolha de uma nova armação, inclusive de valor superior à inicialmente adquirida, sendo a substituição autorizada sem qualquer custo adicional, como forma de buscarmos a melhor solução para o caso.

Por se tratar de óculos de grau, as lentes são confeccionadas sob medida e exigem procedimento técnico específico para adaptação a uma nova armação. Para garantir o correto funcionamento, é indispensável a conferência presencial em equipamento técnico (lensômetro), onde são verificados grau, eixo, centragem e condições de montagem. Somente após essa análise é possível validar a adaptação ou, se necessário, encaminhar os ajustes ao laboratório responsável, evitando novos problemas de encaixe, desempenho visual ou durabilidade.

Esse fluxo segue critérios técnicos aplicáveis a lentes oftálmicas, inclusive das fornecidas sob a marca Vogue, assegurando que qualquer correção seja feita com precisão e segurança.

Reforçamos que permanecemos totalmente à disposição para concluir essa verificação e dar andamento imediato à solução. Caso nos informe a melhor data e horário, faremos o agendamento prioritário para finalização do atendimento.

Seguimos empenhados em resolver a questão da forma mais adequada e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.