Erro na montagem de lentes multifocais e demora na restituição do valor pago

Não respondida
Mogi das Cruzes - SP
11/08/2026 às 10:46
ID: 256154105
Venho, por meio desta, formalizar reclamação referente à aquisição de óculos com lentes multifocais, produto que apresentou erro de montagem e inadequação às especificações prescritas pela oftalmologista, comprometendo sua utilização.
Após constatar o problema, procurei a Ótica Vale, em Jacareí/SP, e apresentei a situação à gerente Thainá, que reconheceu a necessidade de correção e informou que providenciaria a substituição do produto, solicitando que eu aguardasse mais uma semana.
Ocorre que, após o prazo informado, não recebi qualquer retorno da empresa. Tentei contato por telefone e mensagens, porém não obtive resposta.
Diante da ausência de solução, compareci novamente pessoalmente à ótica e constatei que o novo óculos disponibilizado também apresentava problemas de montagem, não solucionando o vício anteriormente apresentado.
Mais uma vez, a empresa informou que encaminharia o produto ao laboratório para uma nova tentativa de correção, exigindo que eu aguardasse novamente.
Considerando que o problema já havia ocorrido e que a empresa teve oportunidade de solucioná-lo sem sucesso, manifestei expressamente minha insatisfação da continuidade do reparo e solicitei a restituição integral do valor pago.
Entretanto, fui informado de que seria necessário aguardar uma suposta autorização do setor financeiro para realização do estorno.
Já se passaram 11 dias desde a solicitação da restituição, sem que o valor tenha sido devolvido. Além disso, a empresa permanece sem fornecer qualquer prazo concreto ou solução, não respondendo às minhas mensagens e não atendendo às ligações telefônicas.
Ressalto que possuo laudo da médica oftalmologista que comprova a inadequação/erro relacionado às lentes e à montagem dos óculos, documento que poderá ser apresentado para comprovação dos fatos.
A situação caracteriza, em princípio, vício do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente diante da impossibilidade de utilização adequada do produto adquirido e das sucessivas tentativas frustradas de solução.
Diante disso, REQUERO:
1. A restituição integral e imediata do valor pago pelos óculos, considerando as sucessivas tentativas de correção sem solução satisfatória;
2. A confirmação, por escrito, do prazo efetivo para realização do estorno;
3. Caso a empresa entenda pela necessidade de qualquer procedimento adicional, que apresente formalmente a justificativa e o respectivo fundamento, não sendo aceitável a indefinição baseada exclusivamente em uma suposta "autorização do financeiro";
4. Que todas as comunicações referentes à presente reclamação sejam realizadas por escrito, para fins de registro.
Concedo prazo de 24 horas para que a empresa apresente uma solução definitiva, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo reclamação perante o PROCON, eventual registro na plataforma Consumidor.gov.br e, se necessário, ajuizamento de ação perante o Juizado Especial Cível, buscando a restituição dos valores e eventual reparação por perdas e danos, conforme o caso.
A presente reclamação tem por objetivo proporcionar à empresa uma última oportunidade para solucionar administrativamente a questão, evitando a necessidade de outras medidas.