Cobrança indevida de corretagem em minicontratos com RLP ativo na OTM Invest (Necton/BTG Pactual)

Respondida
São Paulo - SP
26/03/2026 às 11:08
ID: 244386659
Cobrança indevida de corretagem em minicontratos com RLP ativo
Abri minha conta na OTM Invest (Necton/BTG Pactual) e, conforme divulgado no próprio site da instituição, ativei o RLP (Retail Liquidity Provider) para operar minicontratos de índice pelo autoatendimento, serviço que, de acordo com a política publicada pela empresa, garante corretagem zero nessas operações.
Após a ativação, realizei operações no mini índice e, para minha surpresa, a corretagem foi cobrada normalmente, em total desacordo com o que é anunciado.
Entrei em contato com o suporte para relatar o problema e solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente. A resposta que recebi foi que eu deveria ter aguardado um dia útil após a ativação do RLP para começar a operar, caso contrário a corretagem seria cobrada.
Ocorre que essa suposta regra de carência de um dia útil não consta de forma clara e explícita em nenhuma página do site da OTM Invest, da Necton ou do BTG Pactual. O cliente ativa o RLP acreditando que a isenção passa a valer imediatamente, pois nada indica o contrário. Trata-se de uma falha grave de informação, que configura propaganda enganosa e violação ao dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, III, e 37).
Além disso, ao solicitar formalmente o reembolso, recebi apenas uma negativa seca, sem qualquer justificativa detalhada ou proposta de solução, demonstrando total descaso com o cliente.
Solicito o reembolso integral de todas as corretagens cobradas nas operações realizadas com o RLP ativo, bem como que a empresa passe a informar de forma clara e ostensiva eventuais prazos de carência para a vigência da isenção, evitando que outros clientes sejam prejudicados da mesma forma.
Aguardo uma solução
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Resposta da empresa
12/05/2026 às 09:46
Peço desculpas pela falta de informação por conta da corretora pelo acordo comercial que ela tem com a Nelógica com essa regra de validação.
Solicitamos esse estorno para a Necton/BTG e ele já foi realizado dia 09/04/26 na sua conta.