Em réplica

Não recebi o estorno total pela devolução da cabine acústica

Otobel Cabine Acústica

cidade: Campinas

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O que aconteceu

Otocare reteve R$ 1.740,63 após devolução de cabine acústica solicitada dentro do prazo legal

Comprei uma cabine acústica residencial pela internet, no valor de R$ 6.847,10. O produto foi entregue em 01/06/2026 e, no mesmo dia, solicitei a devolução, dentro do prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Antes da compra, a empresa apresentava a cabine como prática, de fácil montagem e adequada ao uso residencial. Entretanto, ao receber o produto, constatei que as peças e caixas eram extremamente pesadas e difíceis de manusear. Além disso, o sistema de ventilação foi recebido em 110 V, embora tivesse solicitado 220 V.

A empresa organizou a coleta do produto, que foi devolvido. Porém, realizou apenas o estorno parcial de R$ 5.106,47, retendo R$ 1.740,63 sob a justificativa de custos de transporte.

Contesto essa retenção. A nota fiscal de devolução registra frete de R$ 0,00. Também possuo orçamento de transporte no valor de R$ 756,80, diferente do valor que a empresa reteve, sem que tenha recebido uma explicação documental satisfatória para essa diferença.

Considero especialmente grave que o consumidor tenha que arcar com um valor tão expressivo para exercer o direito de arrependimento em uma compra realizada pela internet.

A situação também gerou um segundo problema: precisei recorrer ao banco emissor do cartão para contestar a retenção, mas a questão ainda não foi resolvida.

O que solicito à Otocare:

1. Restituição dos R$ 1.740,63 retidos;

2. Apresentação de justificativa detalhada para o valor cobrado pelo transporte;

3. Solução definitiva, sem transferência ao consumidor de custos que não reconhece como devidos.

Espero uma resposta concreta e a restituição integral do valor, pois a devolução foi solicitada dentro do prazo legal.

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Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. Otobel Cabine Acústica respondeu

    13/11/2026 às 09:05

    Assunto: Esclarecimentos formais sobre devolução e retenção de custos logísticos Pedido da Cabine Acústica Otocare

    Prezada Camila Adriana Lagoeiro,

    Acusamos o recebimento de sua manifestação referente à devolução da cabine acústica e aos valores estornados.

    Em atenção aos pontos suscitados, a Otocare apresenta sua posição formal e jurídica definitiva acerca do caso:

    Efetivação do Reembolso do Produto: Confirmamos que a empresa acolheu prontamente a devolução do bem e procedeu ao estorno de R$ 5.106,47, correspondente ao valor integral do produto. Desse modo, não houve qualquer retenção sobre o preço do bem comercializado.

    Legitimidade da Retenção dos Custos Efetivos de Transporte (R$ 1.740,63):

    A quantia de R$ 1.740,63 retida refere-se estritamente aos dispêndios reais e comprovados de logística pesada especializada (frete de envio e coleta reversa com equipe de movimentação de carga), contratados junto a transportadora terceirizada.

    Trata-se de equipamento de grande porte e peso expressivo, cuja execução do serviço de transporte foi integralmente consumada. A retenção encontra amparo no princípio da boa-fé objetiva, na vedação ao enriquecimento sem causa (arts. 187, 422 e 884 do Código Civil c/c art. 4, III, do Código de Defesa do Consumidor) e no entendimento jurisprudencial que reconhece que custos operacionais e logísticos extraordinários de transporte especializado não podem ser transferidos em sua totalidade à fornecedora na desistência do adquirente.

    Natureza da Nota Fiscal de Devolução: Reiteramos que a indicação de frete de R$ 0,00 no documento fiscal decorre exclusivamente da modalidade tributária e contábil de frete embutido para viabilizar a operação mercantil, o que não elide nem desconstitui a efetiva existência e o pagamento dos serviços de transporte devidamente documentados por meio dos Conhecimentos de Transporte Eletrônico.

    Diante da legitimidade do procedimento e da inexistência de retenção abusiva, informamos que a referida documentação técnica e financeira será igualmente submetida à instituição bancária processadora para instrução da contestação de compra (chargeback) em andamento.

    A Otocare reafirma seu compromisso com a transparência e a conformidade legal, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos formais.

    Atenciosamente,

    Otocare Departamento Jurídico e Atendimento Corporativo

  2. Consumidor respondeu

    13/11/2026 às 15:57

    Antes de tratar da questão principal, manifesto minha insatisfação com a exposição desnecessária do meu nome completo na resposta pública da empresa.

    Quanto à justificativa apresentada pela empresa, a resposta não esclarece nem comprova a legitimidade da retenção de R$ 1.740,63.

    A confirmação da compra apresenta o valor de R$ 966,00 referente ao frete de ida. Entretanto, a cotação de transporte que recebemos apresenta o valor de R$ 756,80. A empresa, por sua vez, afirma que reteve R$ 1.740,63 referentes aos custos logísticos de ida e retorno, incluindo equipe especializada de movimentação.

    Diante dessas diferenças, solicito uma discriminação detalhada dos valores e a apresentação dos documentos que comprovem os custos efetivamente realizados.

    Também é importante esclarecer as condições reais em que ocorreram a entrega e a retirada da cabine. Nas duas ocasiões compareceram os mesmos dois trabalhadores, que demonstraram bastante dificuldade para movimentar as peças, inclusive porque elas não se acomodavam adequadamente no carrinho utilizado. Na entrega, meu esposo e meu sogro precisaram auxiliá-los no transporte das peças até minha residência para que conseguissem concluir o serviço.

    Ressalto que não se trata de uma crítica aos trabalhadores, que foram educados e prestativos, mas de um registro das condições em que o serviço foi efetivamente executado. Essa experiência não corresponde à descrição de uma operação com equipe especializada de movimentação apresentada pela empresa.

    Diante disso, solicito:

    1. Apresentação dos CT-es referentes ao transporte de ida e à coleta de retorno.

    2. Comprovantes dos valores efetivamente pagos à transportadora.

    3. Discriminação individual dos custos de transporte de ida e retorno.

    4. Esclarecimento sobre a diferença entre os valores apresentados nas cotações e o montante retido.

    5. Comprovação dos serviços de movimentação alegados pela empresa.

    6. Demonstração de que eventuais custos adicionais foram previamente informados e aceitos antes da conclusão da compra.

    Reforço que solicitei a devolução dentro do prazo legal de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e mantenho minha contestação quanto à retenção de R$ 1.740,63.

    A empresa menciona dispositivos do Código Civil para justificar sua conduta, mas ainda não apresentou documentação suficiente para demonstrar a composição e a legitimidade dos valores cobrados.

    Solicito, portanto, uma resposta objetiva, acompanhada dos documentos comprobatórios, e a restituição do valor retido caso não exista fundamento legítimo para essa cobrança.

    Aguardo uma solução efetiva, e não apenas a reafirmação de uma justificativa que ainda precisa ser demonstrada.

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