Cobrança de taxa de condomínio abusiva e falta de transparência em assembleia

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
13/08/2026 às 09:46
ID: 256354623
No dia 08/agosto/2026, recebemos um comunicado sobre a instalação do condominio e sobre o valor a ser pago durante os meses de ago/26 a dez26, por cada cotista. Venho buscando entender o motivo do valor visto que no meu entendimento é abusivo e acima de qualquer valor de mercado.
No comunicado recebido no dia 08/ago/26, fomos informado que, no dia 29/julho/26. foi realizado a primeira Assembleia Geral de Instalção, com uso, do Condominio Home Club Grama, contemplando as fases 1, 2 e 3 do empreendimento. Dentre os assuntos, foram abordados temas como:
1 - Declaração de instalação do condominio desde 02/julho/26.
2 - Apresentação e deliberação do orçamento operacional para o período de agosto a dezembro de 2026.
3 - Eleição do Conselho fiscal.
4 - Assuntos gerais.
* Declaram que conforme previsto na Convenção do Condominio, para participar dessa reunião do dia 29,julho/26, apenas os titulares das frações de numero 1 de cada unidade do empreendimento, das fases entregues em 2026.
- > Não entendo o motivo de convidar apenas o titulares das frações número 1 de cada unidade. Qual a diferença entre o proprietário da fração numero 1, das demais frações? Qual o motivo dessa segregação? Não concordo com essa regra e muito menos pois não conheço, não tenho ideia de sua capacidade ou idoniedade dessa pessoa, que teoricamente me representou e votou em meu nome. Não autorizei e nem votei nessa pessoa ao ponto que ele pudesse me representar.
* Orçamento operacional para o perÌodo de agosto a dezembro de 2026.
Segundo comunicado, foi apresentado o orçamento para a operação do condominio até 31/dez/26 bem como os valores das taxas do condominio para cada FRAÇÃO. No meu caso, Casa 4 Suites, segundo comunicado, deverei pagar R$1.760,00/mês, entre ago/26 a dez/26, totalizando R$8.800,00, para usar o imovel por 7 dias durante esse mesmo período. Se levarmos em consideração que em cada casa, temos 26 cotistas, cada casa pagará R$45.760,00/mês, ou seja, R$228.800,00 esse ano. Onde ja se viu uma casa pagar um condominio de R$45.760,00/mês? Isso não existe !
Tentei contato para esclarecimento dos fatos mas nao tive retorno.
Estou aguardando a ATA completa da Assembleia, assim como os relatórios orçamentários, para analisar e tomar as ações legais. Segundo o comunicado, terei essas informações em até 10 dias úteis ao contar do recebimento do comunicado. Aguardarei até o dia 21/agosto/2026, essas informações.
OBS: No comunicado é informado que receberemos o boleto com vencimento para o dia 20/agosto/2026. Isso é inadmissível. O vencimento é antes do prazo de recebimento das informações referente a Assembleia, 21/agosto/20267. Como pagarei algo que nao tenho, minimamente, capacidade de analisar?
Solicitação:
1) Revisao do valor do condomino pois entendo ser abusivo, visto ao exposto acima e incompatível com prática / valores de mercado. Nao existe condominio no valor de R$45.760,00/mês para um imovel desse mesmo padrão.
2) Prorrogação da data de vencimento para que todos os donos de frações possam analisar e ter tempo viável para tirar suas dúvidas, tomar ações necessárias e se organizar financeiramente.
3) Rever o modelo/critério de convocação das pessoas que participam das assembleias e, por consequencia, definir como nula a Assembleia realizada no dia 29/julho/26, asim como todas as suas deliberações e aprovações.