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Bloquearam minha conta e retiveram meu saldo por 90 dias sem motivo

PagBank

cidade: São Paulo

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O que aconteceu

No dia 19/11/2026, após atualizar meus dados cadastrais (e-mail, telefone e aparelho celular) por ter ficado um período sem movimentar a conta, recebi uma transferência TED no valor de R$ 3.455,50 referente a uma prestação de serviço legítima realizada por mim.

Utilizei o saldo normalmente para pagamentos de baixo valor, porém, ao tentar realizar um saque Pix de R$ 500,00, umas duas vezes foi recusado, tentei fazer um Pix para outra titularidade a transação entrou em análise. Às 16h53 do mesmo dia, recebi um e-mail informando uma "suspensão preventiva e temporária" para análise das movimentações. Contudo, apenas 24 minutos depois, às 17h17, recebi um segundo e-mail informando o bloqueio definitivo da minha conta e a retenção do meu saldo pelo prazo absurdo de 90 dias, sem sequer me dar a oportunidade de comprovar a origem lícita do dinheiro ou me pedir qualquer documento.

Ressalto que o valor recebido é fruto do meu trabalho (prestação de serviço), não possui qualquer contestação, bloqueio judicial ou indício de [Editado pelo Reclame Aqui], e é essencial para o pagamento imediato do meu aluguel e despesas básicas de subsistência.

A retenção unilateral de valores por 90 dias sem ordem judicial ou prova de irregularidade viola o Código de Defesa do Consumidor (artigos 39 e 51) e as normas do Banco Central do Brasil (como a Resolução CMN n 4.753 / Resolução BCB n 96 e a Resolução BCB n 302), que determinam que o encerramento de conta por desinteresse comercial exige a disponibilização imediata do saldo ao titular, e que análises preventivas não podem ultrapassar 72 horas.

Solicito a abertura urgente de canal privado para envio do meu documento de identidade e do comprovante da prestação de serviço, bem como a liberação imediata do meu saldo ou a transferência integral para outra conta bancária de minha mesma titularidade. Caso o valor não seja liberado com urgência, tomarei as medidas cabíveis junto ao Banco Central (via telefone 145), Procon-SP e Juizado Especial Cível com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais e materiais.

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