Divergência de preço e descumprimento do CDC na loja Palácio das Festas
Respondida
Mogi Guaçu - SP
12/02/2026 às 13:00
ID: 240556967
Reclamação Divergência de Preço e Descumprimento do Código de Defesa do Consumidor
No dia de hoje, estive na loja Palácio das Festas para adquirir um par de luvas. Na gôndola, o produto estava sinalizado pelo valor de R$ 6,95. Contudo, ao passar no caixa, o preço cobrado foi de R$ 10,95.
Ao questionar a divergência, a gerente apenas apresentou uma etiqueta com o valor maior e informou que a etiqueta da gôndola estava por engano, recusando-se a praticar o preço exposto e a aplicar o valor correto ao consumidor. Apesar disso, realizei a compra, mas considero a prática incorreta e desrespeitosa.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 31, determina que todas as informações e ofertas devem ser claras e corretas, e que o fornecedor é obrigado a cumprir o preço anunciado. Já o artigo 39, inciso V, considera prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o que inclui cobrar valor superior ao anunciado.
Diante da falha clara na precificação e da negativa de correção do valor, solicito o reembolso da diferença paga e um posicionamento da loja sobre a situação.
Segue em anexo a foto da gôndola com o preço exposto e a nota fiscal da compra.
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Resposta da empresa
13/05/2026 às 10:20
Título: Esclarecimento sobre Divergência de Preços - Palácio das Festas
Olá, João Vitor Dos Santos Costa
Agradecemos o seu feedback. Pedimos desculpas pelo transtorno e pela falha operacional na organização da gôndola mencionada.
Gostaríamos de esclarecer que a Palácio das Festas preza pelo cumprimento rigoroso do Código de Defesa do Consumidor. No caso relatado, identificamos que houve um erro material escusável: a etiqueta de R$ 6,95 foi colocada indevidamente no local de um produto de categoria superior, não correspondendo ao código de barras do item adquirido.
Pautados pelo princípio da Boa-Fé Objetiva, nossa gerência agiu com transparência ao informar o valor correto de R$ 10,95 antes da finalização do pagamento, permitindo a livre escolha de levar ou não o produto. Entendemos que, ao optar por concluir a compra após o esclarecimento, houve a concordância com o valor de mercado praticado.
Ressaltamos que situações como esta são pontuais e não refletem nossa política de preços. Como forma de valorizar sua parceria conosco, nossa equipe de atendimento entrará em contato para oferecer uma cortesia especial em sua próxima visita.
Estamos à disposição para qualquer dúvida adicional.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento Palácio das Festas