Cobranças excessivas no distrato, falta de transparência e ausência de esclarecimentos

Reclamação não respondida

Não respondida

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Contagem - MG

20/05/2026 às 20:52

ID: 249241733

Solicitei o cancelamento do meu contrato com a clínica após realizar apenas 3 sessões, pois descobri uma gestação e precisei interromper o tratamento.

No momento do distrato fui surpreendida com cobranças extremamente altas, onde, mesmo tendo utilizado cerca de 34% do contrato, a clínica está retendo aproximadamente 69% do valor total pago.

Os valores apresentados foram:

Utilizado: R$ 1.969,00
Multa contratual: R$ 944,00
Taxa administrativa: R$ 140,54
Taxa fiscal: R$ 911,88

Ao todo, após todos os descontos, eu teria apenas R$ 1.765,58 de devolução.

Diante das taxas apresentadas naquele momento, a própria clínica sugeriu que eu mantivesse o pacote em aberto para retornar posteriormente, informando que isso seria mais vantajoso do que efetivar o cancelamento naquele período. Assim fiz.

Posteriormente, ao retornar para tentar continuar o tratamento conforme orientação recebida anteriormente, fui informada de que o valor já pago não poderia mais ser utilizado nas condições inicialmente contratadas, sendo necessária nova avaliação e novos valores muito superiores. Até cheguei a decidir retomar, mas diante de uma necessidade maior naquele momento, decidi por seguir com o cancelamento.

O principal problema passou a ser a falta de transparência sobre a cobrança da chamada taxa fiscal. No contrato existem termos genéricos como custos fiscais e valor correspondente à emissão da nota fiscal, porém sem qualquer explicação clara sobre percentual, base de cálculo ou limite dessa cobrança.

Ao solicitar esclarecimentos, fui informada de que a clínica não teria obrigação de detalhar os percentuais por envolver questões internas relacionadas ao faturamento da empresa e enquadramento tributário do Simples Nacional. Depois confirmaram que o cálculo seria baseado no faturamento mensal da empresa, mas ainda assim sem apresentar memória de cálculo objetiva referente ao valor cobrado no meu distrato.

Meu questionamento nunca foi sobre acesso ao faturamento interno da empresa, mas sim sobre transparência de uma cobrança individualizada repassada diretamente ao consumidor.

Outro ponto que me deixou desconfortável desde o início foi a forma de fechamento do contrato. O atendimento inicial é muito cordial e convincente, porém em vários momentos existe uma condução voltada para fechar o contrato imediatamente. Muitas vezes já vão encaminhando valores, formas de pagamento e solicitando entrada de garantia sem sequer dar tempo suficiente para a pessoa analisar o contrato com calma ou refletir adequadamente antes da assinatura.

Mesmo após diversas tentativas de resolução amigável, mensagens educadas, solicitação formal de esclarecimentos e prazo para conclusão do distrato e devolução dos valores, sigo sem retorno conclusivo da clínica.

Deixo registrada minha experiência para alertar outros consumidores a analisarem cuidadosamente cláusulas de cancelamento, cobranças adicionais e principalmente exigirem transparência detalhada sobre qualquer taxa aplicada em contratos desse tipo.

Diante da ausência de solução objetiva até o momento, também buscarei tentativa de resolução junto ao Procon.

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