Cobrança indevida da empresa Paretto sem contratação ou autorização

Em réplica
Uberlândia - MG
28/11/2025 às 08:52
ID: 233099773
Reclamação:
no dia 27/11/2025, identifiquei uma cobrança totalmente indevida no valor de R$ 345,00 realizada pela empresa Paretto, da qual nunca contratei qualquer serviço, não assinei plano, não forneci autorização de débito e não reconheço qualquer tipo de vínculo.
A transação apareceu em minha fatura sem aviso, contrato ou comunicação prévia. Trata-se de uma prática abusiva, violando o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere a cobrança indevida, ausência de consentimento e falta de transparência.
Solicito imediata devolução do valor cobrado, preferencialmente em dobro, conforme prevê o art. 42 do CDC, além do cancelamento definitivo de qualquer suposto cadastro associado ao meu CPF ou dados financeiros.
Requeiro também que a empresa esclareça:
1. A origem dessa cobrança;
2. Em qual suposto contrato ou autorização se baseia a transação;
3. Como meus dados foram obtidos;
4. Quais medidas serão tomadas para evitar novas cobranças indevidas.
Aguardo uma solução urgente, com estorno integral e confirmação por escrito. Caso não haja resposta adequada, procurarei os órgãos competentes para as providências cabíveis
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Resposta da empresa
28/11/2025 às 09:21
Olá, Enilson!
Agradecemos o contato e oportunidade de esclarecer seu caso.
Vimos no sistema que na Black Friday do ano passado (novembro de *******) você assinou o plano Beginner anual da Tess AI utilizando o seu email ******* e as informações necessárias para efetuar a assinatura da ferramenta.
Como processo padrão, a renovação automática da assinatura fica ativa para que seja feita ao final do ciclo contratado. Porém, permitimos que os clientes possam programar o cancelamento dessa renovação para que não seja feita automaticamente no final do período contratado.
Como o seu permaneceu com a renovação automática ativa, o próprio sistema naturalmente entendeu que deveria efetuar a renovação do plano por mais um ciclo anual. Portanto, a cobrança a qual se refere está relacionada à renovação do plano que você havia contratado em *******, seguindo inclusive as mesmas condições e valores, não se caracterizando como uma cobrança indevida, mas programada desde ******* (uma vez que não foi desabilitada).
Acionamos o nosso time para que possa entrar em contato com você e ajudar em seu caso.
Abraço!
Réplica do consumidor
28/11/2025 às 13:52
Vcs podem ver que não houve sequer um acesso meu nessa plataforma e não me informaram que existe renovação, diante de falta de comunicação da renovação e da não utilização da sua plataforma reitero novamente que foi sim um debito indevido