Cobrança Indevida e Negativação no SPC/Serasa após Tentativas de Cancelamento e Falhas na Prestação de Serviço em Curso de Idiomas

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Camaçari - BA

18/04/2026 às 15:55

ID: 246406587

Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra a empresa Passaporte Idiomas, unidade de Camaçari, em razão de práticas que me causaram prejuízo financeiro, transtornos e constrangimento.

Inicialmente, minha esposa e minha filha foram abordadas pela equipe comercial da empresa com promessas de facilidade no curso, valores acessíveis, possibilidade de bolsas e até intercâmbio. No entanto, não foram informadas de forma clara e transparente sobre todos os custos envolvidos, especialmente o valor elevado do material didático, o qual somente foi apresentado no ato da matrícula.

Diante da expectativa criada em minha filha e da forma persuasiva da abordagem, acabei sendo induzido a contratar o serviço sob influência emocional, sem pleno conhecimento das condições.

Importante destacar que minha filha já possuía conhecimento prévio em inglês, uma vez que recebe orientação direta em casa. Ainda assim, ao frequentar as aulas, demonstrava frustração recorrente, relatando que as atividades eram pouco produtivas, baseadas em conteúdos excessivamente simples, como assistir desenhos ou realizar tarefas básicas, sem evolução perceptível. Tal situação evidencia falha na prestação do serviço, com ausência de nivelamento adequado de acordo com a idade e o nível de conhecimento do aluno.

Após alguns meses, enfrentei dificuldades financeiras e de locomoção que impossibilitaram a continuidade das aulas. Ao tentar resolver a situação, encontrei grande dificuldade para reposição de aulas e tive negados pedidos de suspensão ou cancelamento temporário.

Em determinado momento, acumulei valores em atraso, mas procurei a instituição para negociar. Fui atendido por um diretor, Sr. Raul, que reconheceu a situação e viabilizou um acordo, o qual foi devidamente cumprido por mim mediante pagamento via cartão de crédito.

Mesmo após o cumprimento do acordo, continuei sendo cobrado como se os valores não tivessem sido quitados, o que demonstra falha grave no controle financeiro da empresa. Ressalto ainda o constrangimento de ser constantemente solicitado a comprovar pagamentos já realizados.

Importante esclarecer que, embora a empresa alegue tentativas de contato por mensagens, optei por tratar a situação de forma presencial, buscando uma solução direta e definitiva. Compareci à unidade para negociação, porém não obtive êxito, diante da postura inflexível da coordenação.

Apesar de eu sempre ter efetuado os pagamentos dentro do prazo, fui surpreendido com a alegação de inadimplência e, de forma ainda mais grave, tive meu nome negativado junto ao SPC/Serasa, o que considero indevido e abusivo.

Tentei resolver a situação amigavelmente diversas vezes, inclusive presencialmente, mas não obtive solução. Ao solicitar o cancelamento do contrato, foi exigido pagamento de multa por quebra contratual, mesmo diante das falhas na prestação do serviço e das cobranças indevidas.

Destaco ainda que, embora não tenha conseguido recuperar um dos comprovantes de pagamento devido ao tempo decorrido, reafirmo que o valor acordado foi devidamente quitado, assim como as mensalidades subsequentes.

Confesso que após essas decepções, simplesmente a parei de levar minha filha, já não fazia mais sentido. Nem continuei pagando os meses seguintes uma vez que se tornou inviável e eles não queriam cancelar.
Me encontro desempregado atualmente, o que me obriga a gastar energia com demandas mais urgentes, mas assim que possível, buscarei orientação jurídica. Para ver se consigo, diante de todo o exposto, a minha expectativa:
Cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de multa e a retirada imediata do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).


Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

24/04/2026 às 11:03

Prezado Sr. Silvio,

Agradecemos por compartilhar seu relato de forma detalhada. A Passaporte Edu valoriza a transparência nas relações com seus alunos e responsáveis, conduzindo seus processos com base em critérios pedagógicos, contratuais e administrativos previamente estabelecidos.

Em relação aos pontos mencionados, esclarecemos que todas as informações referentes à contratação, incluindo valores, material didático, metodologia e condições comerciais são apresentadas no momento da matrícula, com formalização mediante aceite contratual. Da mesma forma, o material didático integra a metodologia aplicada e acompanha o desenvolvimento pedagógico do aluno desde o início das atividades.

Quanto à metodologia, a Passaporte Edu utiliza uma abordagem estruturada e progressiva, que contempla diferentes perfis de alunos e etapas de aprendizado, sendo aplicada conforme planejamento pedagógico definido.

Sobre a questão financeira, informamos que acordos realizados são registrados e considerados dentro dos controles administrativos. Eventuais cobranças seguem o status contratual vigente, sendo realizadas conforme os registros existentes no sistema até a regularização completa da situação.

No que se refere à negativação, ressaltamos que esse procedimento ocorre apenas após a caracterização de inadimplência, conforme previsto contratualmente e dentro dos parâmetros legais aplicáveis.

A direção da unidade já está em contato com o senhor para tratar o caso com a devida atenção e buscar o melhor encaminhamento dentro dos critérios estabelecidos.

Atenciosamente,
Equipe Passaporte Edu