Dificuldade para cancelar matrícula e cobrança judicial indevida

Não respondida
Gravatá - PE
23/07/2026 às 17:27
ID: 254685889
Em agosto de 2024 matriculei minha filha, na unidade da Passaporte Edu em Gravatá/PE. Na ocasião, foi concedido um desconto durante o período de dois anos. Minha filha iniciou as aulas normalmente, porém, após cerca de um mês, perdeu completamente o interesse pelo curso, passou a apresentar resistência para frequentar as aulas, acumulando faltas durante dois meses. Mesmo sem ela frequentar as aulas, continuei pagando as mensalidades em dia, diante dessa situação, procurei a unidade para solicitar o cancelamento da matrícula. Eu tinha conhecimento da multa contratual e, por isso, pedi que fossem considerados os dois meses em que paguei normalmente, embora minha filha não estivesse frequentando as aulas, mas, após uma conversa o coordenador me convenceu a não cancelar. Ele afirmou que mudaria minha filha de turma e de professora e que, caso ela continuasse sem interesse, posteriormente faríamos o cancelamento, confiei na orientação da escola e aceitei essa alternativa.
Minha filha retornou às aulas por um período e continuei honrando todos os pagamentos, sem atrasos, até abril de 2025, inclusive após eu ficar desempregada em março daquele ano. Na sequência, eu e meu marido ficamos completamente sem renda e surgiu a oportunidade de tentar recomeçar nossa vida em outro país, antes da viagem, fomos novamente até a unidade solicitar o cancelamento definitivo da matrícula, mas, mais uma vez, o coordenador nos convenceu a não cancelar. A solução apresentada foi suspender a cobrança das mensalidades por três meses, período em que estaríamos tentando nos estabelecer fora do país, informando que esses meses seriam apenas acrescentados ao final do contrato caso retornássemos, confiamos novamente na proposta feita pela escola.
Infelizmente, não conseguimos permanecer no outro país, ao retornar em setembro de 2025, consegui uma oportunidade de trabalho em Porto Alegre. Meu marido permaneceu temporariamente em Gravatá apenas para que nossa filha concluísse o ano letivo, mudando-se para Porto Alegre em dezembro. Nesse momento, minha filha não retornou às aulas da Passaporte Edu, pois nossa realidade financeira já não permitia manter o curso. Mesmo diante desse cenário e apesar de eu ter solicitado o cancelamento em duas oportunidades distintas, a escola manteve o contrato ativo, continuou emitindo cobranças e, posteriormente, ingressou com uma ação judicial de cobrança. Atualmente respondo a esse processo e já há medidas para bloqueio de bens visando o pagamento da dívida. Minha indignação não é apenas pela cobrança em si, mas pelo fato de que, em duas ocasiões diferentes, procurei espontaneamente a escola para encerrar o contrato, nas duas vezes fui persuadida a não cancelar, mediante promessas e alternativas apresentadas pela própria coordenação. Se o cancelamento tivesse sido realizado quando solicitei pela primeira vez, ou ao menos na segunda solicitação antes da viagem, toda essa situação poderia ter sido evitada.
Meu objetivo com esta reclamação é buscar uma solução equilibrada para o caso, gostaria que a empresa reavaliasse sua postura, considerasse todo o histórico de boa-fé demonstrado por mim e analisasse a possibilidade de uma composição justa, levando em conta que jamais deixei de procurar a escola para resolver a situação antes que ela chegasse ao Poder Judiciário.