Empresa não cumpre prazo de cancelamento e estorno, gerando descumprimento contratual e ausência de solução para o cliente.
Resolvido
Mata de São João - BA
09/04/2026 às 22:32
ID: 245664917
No dia 23/03, firmei contrato com a empresa, no qual estava previsto o cancelamento com estorno do valor pago no prazo de 96 horas úteis. Ocorre que o prazo estabelecido não foi cumprido. Em 07/04, entrei em contato com a empresa e concedi um novo prazo de 48 horas para a regularização, o qual também não foi atendido. Até o presente momento, o cancelamento não foi efetivado e o estorno não foi realizado. A empresa apresentou apenas um comprovante de solicitação recente, que não condiz com a data em que o procedimento deveria ter sido realizado, conforme previsto em contrato. Diante do descumprimento contratual e da ausência de solução, venho por meio desta registrar reclamação, visando a devolução do valor pago, devidamente corrigido, e a resolução da demanda.
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Resposta da empresa
24/04/2026 às 10:58
Olá, Miriã
Agradecemos por compartilhar seu relato e compreendemos sua preocupação em relação ao prazo informado.
Após verificação do seu caso, esclarecemos que o estorno do valor já foi devidamente realizado pela Passaporte Edu, conforme inclusive consta no comprovante anexado por você mesma na reclamação.
É importante destacar que, após a efetivação do estorno por parte da empresa, o prazo para que o valor seja refletido na fatura do cartão depende exclusivamente da operadora do cartão e do banco emissor, podendo levar alguns dias ou até aparecer na fatura subsequente, conforme a política de cada instituição financeira.
Reforçamos que a solicitação foi processada e concluída dentro dos procedimentos administrativos, restando apenas o prazo de compensação da operadora para visualização do crédito.
Atenciosamente,
Equipe Passaporte Edu
Consideração final do consumidor
26/04/2026 às 10:31
O comprovante apresentado foi emitido apenas após três notificações formais de minha parte, nas quais informei que tomaria as medidas cabíveis junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.
Ressalto que o contrato de cancelamento e estorno foi devidamente assinado em 23 de março, constando expressamente no próprio documento que o prazo para realização do estorno seria de até 96 horas. Entretanto, tal prazo não foi cumprido.
Após diversas tentativas de contato e cobranças, inclusive com a indicação de que registraria reclamações nos órgãos competentes, somente na última tentativa realizada no dia 09 houve a abertura de uma solicitação por parte da empresa.
Dessa forma, fica evidente que o procedimento adotado não seguiu o que foi formalmente acordado em contrato, caracterizando descumprimento contratual, e não mera falha de comunicação.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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