Escola não cumpriu contrato, dificultou cancelamento e negativou cliente no Serasa.

Respondida
Camaragibe - PE
22/07/2026 às 16:39
ID: 254583759
Minha filha estuda na unidade de São Lourenço da Mata PE ! Até então tudo bem, porém eles nunca cumpriram o contrato conversei com eles, e nada assinamos um termo de compromisso para que toda semana ela tivesse aula na unidade presencial e remota, mais não cumpriram o acordo, eu pedir para cancelar o contrato fizeram de tudo para não cancelar, e ainda me colocaram no Serasa. Não indico essa escola de cursos para ninguém, é tão tal que irei ao Procon, e já estou junto com minha advogada ajuizado uma demanda contra a escola!
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Resposta da empresa
23/07/2026 às 18:14
Olá, Gisele!
A Passaporte Edu atua de forma honesta, transparente e responsável, sempre buscando soluções que preservem o aprendizado de seus alunos e respeitem as condições estabelecidas contratualmente.
No caso relatado, identificamos que a aluna não dispunha das ferramentas necessárias para participar das aulas remotas. Justamente para evitar qualquer prejuízo pedagógico, a unidade abriu uma exceção e disponibilizou sua própria estrutura para que ela pudesse comparecer presencialmente e utilizar os equipamentos da escola. Essa medida demonstra que a instituição buscou uma alternativa concreta para garantir a continuidade do curso, mesmo diante de uma dificuldade que não foi causada pela unidade. O termo de compromisso firmado teve como finalidade organizar essa condição excepcional e viabilizar o acesso da aluna às atividades.
Quanto ao cancelamento, nosso procedimento padrão prevê que a solicitação seja formalizada presencialmente na unidade, para que sejam prestados todos os esclarecimentos, conferidos os dados do contrato e concluído o encerramento de maneira segura para ambas as partes. Apesar das orientações fornecidas, a responsável não compareceu à unidade para finalizar o procedimento.
A simples interrupção da frequência às aulas não representa, por si só, o cancelamento do contrato. Como não houve a formalização do pedido e o contrato permaneceu vigente.
Também é importante esclarecer que a inclusão de uma dívida nos órgãos de proteção ao crédito não é uma prática exclusiva da Passaporte Edu, nem representa perseguição ou arbitrariedade. Qualquer empresa credora pode solicitar o registro de uma dívida legítima, vencida e não paga, desde que sejam respeitados os procedimentos legais aplicáveis. No presente caso, a medida decorreu da inadimplência de parcelas vinculadas a um contrato que continuava ativo, e não de uma cobrança criada indevidamente.
Dessa forma, não houve recusa injustificada de cancelamento nem intenção de causar qualquer prejuízo à cliente. A instituição permaneceu disponível para realizar o atendimento e concluir o procedimento adequado, porém o abandono das aulas ocorreu sem a efetiva regularização contratual.
A Passaporte Edu permanece disponível para buscar uma solução administrativa equilibrada, justa e transparente.