Indignação com a PASSAPORTE EDU - Cobrança indevida e não cumprimento de contrato

Em réplica
João Pessoa - PB
12/07/2026 às 09:38
ID: 253694529
Bom dia,
Venho através desse canal demonstrar minha indignação com a empresa PASSAPORTE EDU - JOÃO PESSOAL localizada no bairro de Mangabeira. Contratamos um serviço ano passado de PROGRAMAÇÃO, passado-se um ano fui solicitar o cancelamento pois durante esse período o que foi contratado não foi prestado pela PASSAPORTE EDU.
Ao solicitar o cancelamento a PASSAPORTE EDU cobrou o valor de R$ 480,00 para cancelar o contrato mim senti [Editado pelo Reclame Aqui] pois passado um ano de curso a empresa não cumpriu com o que foi contratado inclusive com relação a carga horária que deveria ser de DUAS HORAS E MEIA por semana e o aulo só tinha aula a cada 15 dias e se a data de aula fosse num feriado ou ressesso a aulo não tinha reposição.
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 18:22
Olá, Altamiro! Esperamos que esteja bem.
A Passaporte Edu lamenta que o responsável tenha apresentado essa reclamação, no entanto, após analisarmos o histórico do aluno e as condições acordadas no momento da matrícula, consideramos importante esclarecer alguns pontos.
O serviço contratado foi o curso de Coding e Inteligência Tecnológica, cuja metodologia é composta por aulas presenciais quinzenais de 2 horas e 30 minutos cada, além de conteúdos complementares, exercícios e missões disponibilizadas na plataforma de ensino Passaporte Plus. No ato da contratação, o responsável recebeu todas as informações referentes ao formato do curso, à frequência das aulas presenciais e à utilização da plataforma, tendo concordado com essas condições mediante a assinatura do contrato de prestação de serviços.
Durante aproximadamente um ano, o aluno frequentou regularmente o curso, apresentou bom desempenho nas aulas e também utilizou os exercícios e as atividades disponíveis na plataforma. Nesse período, não recebemos dos responsáveis qualquer reclamação formal, crítica ou manifestação de insatisfação relacionada à metodologia, à frequência das aulas ou à qualidade dos serviços prestados.
Em relação aos feriados, esclarecemos que essas datas decorrem de decisões do poder público e podem impedir o funcionamento regular das empresas. Ainda assim, em nenhum momento a Passaporte Edu recusou a reposição de aula ao aluno. Reforçamos que toda a carga horária estabelecida no contrato será cumprida dentro do prazo previsto.
Quanto ao valor apresentado para o cancelamento, trata-se da multa por rescisão antecipada prevista expressamente no contrato assinado pelo responsável. Essa condição foi informada e aceita no momento da contratação. A existência de multa por quebra contratual é uma prática comum em diferentes relações de prestação de serviços no mundo, não sendo uma medida exclusiva da Passaporte Edu, sempre respeitando as condições contratuais e os limites aplicáveis.
Dessa forma, não identificamos descumprimento da oferta ou ausência de prestação do serviço contratado. A Passaporte Edu sempre conduziu suas atividades com excelência e transparência, cumprindo o método de ensino apresentado e as regras acordadas entre as partes.
Nossa equipe buscou dialogar e apresentar alternativas para auxiliar na situação. Infelizmente, durante o último atendimento, não foi possível construir uma solução consensual, inclusive em razão da forma como a equipe de educadores foi abordada pelo responsável. Mesmo assim, permanecemos abertos a uma conversa respeitosa e objetiva.
Compreendemos o direito do consumidor de manifestar sua insatisfação, mas também consideramos essencial que as informações publicadas correspondam às condições efetivamente contratadas e aos serviços que foram regularmente disponibilizados ao aluno.
Prezamos pela verdade e pela boa fé!
Atenciosamente,
Equipe Passaporte Edu
Réplica do consumidor
16/07/2026 às 17:12
Discordo do que foi dito pela *****.
No ato da contratação do serviço se quer foi falado de quebra de contrato até porque os mesmos estavam interessados em vender seu produto unicamente.
Em nenhum momento a ***** falou em reposição de aulas
O aulo só tinha aula a cada 15 dias como falei anteriormente.
Não foi cumprido a carga horária de duas horas e meia que está no contrato.
Estive na sede para solicitar o cancelamento e a ***** tentou empurrar uma mudança de curso do qual recusei.