Cobrança de mensalidades após cancelamento de cartão e sem utilização do serviço, com falha na informação sobre renovação automática.

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Rio de Janeiro - RJ

06/05/2026 às 17:50

ID: 247913307

No dia ***** contratei o clube de benefícios PastoreAssist, mediante oferta realizada por atendente via WhatsApp. Na abordagem comercial foi informado apenas que o plano possuía fidelidade de 12 meses, mensalidade de R$ 49,90 e cobrança recorrente no cartão de crédito. Em nenhum momento foi explicado de forma clara e destacada que o contrato seria renovado automaticamente após os 12 meses, nem que existiria necessidade de solicitação formal de cancelamento com antecedência de 30 dias para impedir novas cobranças.

Posteriormente, meu cartão de crédito foi cancelado e as cobranças deixaram de ser processadas. Mesmo assim, a empresa afirma existir débito referente a mensalidades dos meses em que o pagamento não foi realizado e nos quais também não houve utilização do serviço.

Conforme conversas anexadas, a própria empresa informa que, em caso de inadimplência, os benefícios podem ser cancelados ou bloqueados. Ou seja, o serviço deixou de ser disponibilizado/utilizável, mas ainda assim estão cobrando mensalidades como se o serviço estivesse sendo regularmente prestado.

Além disso, entendo que houve falha no dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, pois a cláusula de renovação automática e necessidade de cancelamento prévio não foi apresentada de forma clara no momento da venda, sendo uma condição relevante que influencia diretamente a decisão do consumidor.

Destaco também que:

* Solicitei o cancelamento assim que tomei conhecimento da continuidade das cobranças;
* Não utilizei os serviços durante os períodos cobrados;
* O cartão estava cancelado, impossibilitando novas cobranças;
* A empresa condiciona o cancelamento ao pagamento de mensalidades de um serviço que sequer estava ativo/utilizável;
* A cláusula contratual que prevê renovação automática e cobrança mesmo sem utilização é excessivamente onerosa ao consumidor.

Dessa forma, solicito:

1. Cancelamento imediato do contrato sem aplicação de multa;
2. Exclusão integral da cobrança de R$ 119,80;
3. Confirmação formal de inexistência de débitos;
4. Garantia de que meu nome não será negativado;
5. Encerramento definitivo do vínculo contratual.

Informo que, caso não haja solução amigável, poderei buscar medidas adicionais junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventualmente ao Juizado Especial Cível.

Número do atendimento informado pela empresa: *****

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Resposta da empresa

18/05/2026 às 08:34

O Centro Médico Pastore mantém um compromisso contínuo com a qualidade dos serviços prestados e com a transparência no relacionamento com seus pacientes.

A manifestação registrada nesta plataforma foi analisada pela nossa equipe, e os esclarecimentos necessários foram realizados por meio de contato direto.

Valorizamos todo retorno recebido, pois ele contribui para a revisão de processos e para o aprimoramento do nosso atendimento.

Permanecemos à disposição para atender sempre que necessário.