Empresa de serviços para cidadania italiana não cumpre prazos, cobra taxas extras e oferece mau atendimento

Olá, Thiago!

Lamentamos que sua percepção sobre a condução do seu processo tenha sido essa e respeitamos seu direito de registrar sua manifestação.

Em relação ao andamento do seu caso, esclarecemos que o processo foi conduzido observando o prazo compatível com a complexidade da etapa documental e, principalmente, com as recentes alterações legislativas ocorridas na Itália, que impactaram diretamente os processos de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial. Essas mudanças exigiram adequações operacionais e jurídicas para que os processos continuassem em conformidade com a legislação italiana vigente.

Sobre a cobrança de ***** por requerente, é importante esclarecer que esse valor não é uma cobrança criada pela Pátria Cidadania. Trata-se de uma taxa judicial obrigatória instituída pelo governo italiano, introduzida pela Lei n 207/2024 (Legge di Bilancio 2025), em vigor desde 1 de janeiro de 2025, que alterou o D.P.R. n 115/2002 (Testo Unico delle Spese di Giustizia) e passou a exigir o recolhimento dessa contribuição para o ajuizamento das ações de reconhecimento da cidadania italiana.

Seu contrato foi firmado em abril de 2024, momento em que essa exigência legal ainda não existia. Portanto, trata-se de um fato superveniente, decorrente de uma alteração legislativa promovida pelo Estado italiano, e não de uma cobrança criada ou arbitrada pela Pátria Cidadania. O valor é destinado ao Poder Judiciário italiano como requisito para o protocolo da ação.

Também esclarecemos que seu caso já foi objeto de análise pelo nosso jurídico, inclusive em razão das manifestações anteriormente registradas, oportunidade em que todos os esclarecimentos foram prestados.

Atenciosamente,
Equipe Pátria Cidadania.

Em que pese a resposta bonita e polida, fato é que não muda em nada a reclamação. Vamos lá:
No que compete a questão da "complexidade" documental, existem 2 pontos cruciais:
(i) Meu pai já possui a cidadania italiana. Conforme os próprios representantes da empresa à época da contratação afirmaram, isso facilitaria em muito no nosso processo, sendo mais ágil;
(ii) Ainda que se considerasse que a família não tinha nenhuma documentação/informação, demorou exatamente 27 meses para a empresa, em tese, fechar a documentação. Mas o problema central não é apenas a demora, é a falta de comunicação da equipe, posto que por inúmeras vezes, nos mais diversos canais de atendimento, busquei atualizações sobre o processo e nunca obtive resposta conclusiva, eram sempre respostas vagas e desculpas para justificar a demora.
Com relação a taxa de 600 euros, também existem 2 pontos:
(i) O primeiro é que o contrato prevê expressamente os custos e despesas processuais para o processo de cidadania, sendo silente acerca da possibilidade de cobranças extras em caso de alteração legislativa, o que já demonstra a fragilidade da equipe jurídica da empresa;
(ii) Apesar da alteração legislativa ser posterior a assinatura do contrato, a empresa em nenhum momento, após o início da vigência da lei, informou a família acerca dessa necessidade, afinal, desde da promulgação da lei em referência a empresa já sabia que seria necessário essa "alteração" no contrato, não é mesmo ? Mas ainda assim, não se justifica, pois a antiga lei que foi alterada, já exigia o pagamento de custas e despesas processuais, ainda que em valor diverso do atual.
Portanto, considerando as informações acima, estou cada vez mais certo acerca da incompetência da equipe dessa empresa na condução daquilo que se propõe a fazer.
Dito isso, NÃO CONTRATEM ESSA EMPRESA, POIS A INSATISFAÇÃO SERÁ CERTA !