Pátria Cidadania

Reclamar dessa empresa

Brasília - DF

19/08/2026 às 15:33

ID: 256881667

Contratei a Pátria Cidadania em 30/06/2025, mediante o contrato *****, para assessoria do meu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Desde o início, cumpri as obrigações que me cabiam, encaminhando a documentação solicitada e realizando os pagamentos correspondentes à etapa contratual em andamento.

Passado mais de um ano da contratação, meu processo ainda permanece na fase documental e, ao buscar esclarecimentos sobre a demora, passei a identificar informações divergentes sobre o que efetivamente havia sido realizado pela empresa.

Durante meses, eu acreditava que a demora decorria essencialmente dos órgãos italianos, pois as informações recebidas indicavam que a documentação havia sido solicitada e que se aguardava retorno da Itália.

Posteriormente, porém, em ligação telefônica com a gerente responsável pelo meu atendimento, fui informada de uma situação diferente. Segundo o que me foi explicado naquela conversa, teria ocorrido uma falha operacional, envolvendo inclusive outros processos, e não haveria evidência disponível de que a solicitação das certidões tivesse efetivamente sido realizada na data anteriormente informada. Também me foi informado que a operação relacionada a essa etapa era terceirizada.

Após a ligação, registrei por escrito, nos próprios canais de atendimento da empresa, o conteúdo que me havia sido transmitido.

Posteriormente, a Pátria apresentou versão escrita diferente, afirmando que uma primeira solicitação de atualização do Atto di Nascita teria sido realizada em 25/09/2025 e que, diante da ausência de retorno, uma nova solicitação foi realizada em 02/06/2026.

Contestei imediatamente essa versão por escrito, pois não correspondia ao que me havia sido explicado anteriormente por telefone, e solicitei comprovação documental da alegada solicitação de 2025 e das diligências posteriores.

Até o momento, não me foi apresentada documentação primária suficiente para esclarecer definitivamente essa controvérsia, como o e-mail original da alegada solicitação de 25/09/2025 com dados de envio, protocolo ou confirmação de recebimento, histórico dos follow-ups, respostas da Comune ou documento equivalente que permita verificar objetivamente a [Editado pelo Reclame Aqui] das diligências realizadas.

Não estou afirmando como fato aquilo que ainda depende de comprovação. É justamente esse o problema: solicito que a empresa apresente as provas documentais das diligências que afirma ter realizado.

Há ainda outras informações prestadas durante o atendimento que precisam ser esclarecidas documentalmente, inclusive relacionadas à guia/contributo italiano e ao efetivo andamento da etapa documental.

ELEMENTO COMPARATIVO RELEVANTE

Minha irmã utiliza a mesma linha familiar e necessita da mesma documentação italiana para seu processo de cidadania. Ela contratou outra assessoria em dezembro de 2025 e, em fevereiro de 2026, aproximadamente dois meses depois, sua pasta documental já estava pronta, inclusive com a obtenção do Atto di Nascita perante a mesma Comune di Feltre.

Portanto, não estou comparando famílias ou Comuni diferentes. Trata-se de documentação relacionada à mesma família, mesma linha documental e mesma Comune italiana, obtida por outra assessoria justamente durante o período em que meu processo permanecia sem solução.

Reconheço que procedimentos administrativos podem ter particularidades e, por isso, não apresento o caso da minha irmã, isoladamente, como prova definitiva de descumprimento da Pátria. Entretanto, é um elemento comparativo objetivo e relevante, principalmente diante das divergências sobre quando minha documentação teria sido efetivamente solicitada.

Se outra assessoria conseguiu obter perante a mesma Comune e para a mesma linha familiar o respectivo Atto di Nascita nesse período, considero razoável exigir que a Pátria demonstre documentalmente o que efetivamente fez, quando fez, por qual meio e quais respostas recebeu da Comune di Feltre.

O PROBLEMA NÃO É APENAS A DEMORA DA COMUNE

Minha insatisfação não decorre simplesmente de uma certidão italiana estar demorando.

Se houvesse comprovação clara de que a solicitação foi realizada tempestivamente, acompanhada adequadamente e que a demora decorreu exclusivamente da Comune, a situação seria diferente.

O problema é o conjunto: mais de um ano de contrato sem conclusão da fase documental; informações divergentes; sucessivas cobranças por respostas; uma nova solicitação realizada somente em 02/06/2026; e ausência de documentação suficiente para esclarecer definitivamente a alegada solicitação de 2025.

Isso gerou uma significativa quebra de confiança na prestação do serviço.

Enquanto essas questões permanecem sem esclarecimento satisfatório, também ocorreram cobranças relacionadas às minhas obrigações financeiras. Não considero razoável exigir rigor absoluto da contratante enquanto permanecem controvertidas obrigações relevantes da prestadora e ainda são solicitadas comprovações das diligências que afirma ter realizado.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CLÁUSULA 6.4

Diante da situação, encaminhei à Pátria uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL formal, pelo grupo oficial de tratativas, portal de atendimento, e-mail e também por Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Estou exercendo expressamente o procedimento previsto na Cláusula 6.4 do próprio contrato, concedendo à empresa o prazo contratualmente previsto de 7 dias, contado na forma estabelecida na notificação, para que sane os inadimplementos apontados e apresente as respectivas comprovações.

Portanto, não se trata de desistência, arrependimento ou pedido de cancelamento por conveniência. Estou utilizando um mecanismo previsto no próprio contrato e concedendo à empresa a oportunidade de saneamento.

Caso as irregularidades sejam efetivamente sanadas e documentalmente esclarecidas no prazo, analisarei a resposta e as provas apresentadas.

Caso contrário, pretendo exercer os direitos decorrentes da Cláusula 6.4, inclusive quanto à resolução contratual por justa causa, sem reconhecer multa ou penalidade própria de desistência imotivada, além dos demais direitos contratuais e legais cabíveis.

O QUE ESPERO DA PÁTRIA

Não espero nova resposta genérica de que o processo está em andamento ou que estão aguardando a Comune.

Espero resposta formal, objetiva e documentalmente comprovada, especialmente quanto:

à comprovação da alegada solicitação de 25/09/2025;
às diligências e follow-ups realizados até a nova solicitação de 02/06/2026;
às comunicações e respostas recebidas da Comune di Feltre;
às divergências nas informações prestadas durante o atendimento;
à situação atual das certidões e documentos necessários;
ao cronograma objetivo para conclusão da etapa documental.

Toda a documentação relacionada ao caso contrato, conversas, áudios, registros de atendimento, comprovantes e demais elementos de prova encontra-se preservada.

Não estou buscando vantagem indevida nem me recusando arbitrariamente a cumprir minhas obrigações. Quero reciprocidade contratual, transparência e comprovação da efetiva prestação dos serviços, com a mesma seriedade com que minhas próprias obrigações sempre foram exigidas.

Espero que a Pátria utilize o prazo formalmente concedido para solucionar a situação. Caso o inadimplemento apontado não seja sanado no prazo contratual, adotarei as medidas cabíveis para preservação dos meus direitos.