Loja recebeu minha devolução, não realiza o estorno e ainda cobra frete de devolução do consumidor

Não respondida
Alfenas - MG
22/06/2026 às 21:14
ID: 252085897
Título: Loja recebeu minha devolução, não realiza o estorno e ainda cobra frete de devolução do consumidor
Realizei uma compra pela internet e, como o produto não serviu, solicitei a devolução dentro do prazo legal previsto para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
O produto foi devolvido e a própria empresa confirmou o recebimento da mercadoria em seu centro de distribuição no dia 15/06/2026. Apesar disso, até o momento não recebi o estorno do valor pago.
Ao entrar em contato com o atendimento, não obtenho uma resposta objetiva sobre quando o reembolso será realizado. A empresa se limita a fornecer informações genéricas, sem informar uma data concreta para a devolução do meu dinheiro.
Além disso, a empresa ainda transfere ao consumidor o custo do frete de devolução. No caso de exercício do direito de arrependimento em compras online, tal cobrança é abusiva, pois os custos da devolução devem ser suportados pelo fornecedor, conforme entendimento consolidado dos órgãos de defesa do consumidor e da legislação aplicável.
Considero inadmissível que a empresa já esteja novamente na posse do produto, tenha recebido a mercadoria há dias e, mesmo assim, mantenha o valor pago retido sem fornecer prazo claro para o estorno.
Solicito:
1. O estorno integral e imediato do valor pago pelo produto;
2. O reembolso do valor cobrado a título de frete de devolução;
3. A confirmação formal da data em que o reembolso será efetivamente processado.
Caso a situação não seja solucionada prontamente, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais meios legais disponíveis.
Pedido: *****