Em réplica

Negativa abusiva de Avaliação Neuropsicológica para criança - Plano Pessoal Saúde

Pessoal Saúde

cidade: Mauá

O que aconteceu

Solicitei autorização para o procedimento de Avaliação Neuropsicológica para meu filho, conforme encaminhamento formal da médica pediatra (CID F81 / hipótese de Altas Habilidades). O plano Pessoal Saúde negou a cobertura sob a justificativa de não constar no Rol da ANS (RN 566/2022) e ausência de previsão contratual.

A negativa é abusiva. Nos termos da Lei 14.454/2022, o Rol da ANS é exemplificativo e não pode proibir exames e avaliações fundamentados por prescrição médica. Trata-se de uma avaliação pontual, imprescindível para a definição diagnóstica e conduta terapêutica da criança.

Além disso, a operadora adota conduta contraditória e discriminatória, pois garante o atendimento neuropsicológico contínuo a outros beneficiários do mesmo plano (conversei com colegas de trabalho que tem filhos que passam com Neuropsicologo regularmente), enquanto nega uma simples avaliação diagnóstica para meu filho.

Já registrei reclamação na ANS (Protocolo: 11065810 ) e solicito a reavaliação imediata e a liberação da autorização.

Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. Pessoal Saúde respondeu

    01/09/2026 às 10:46

    Olá Sra. Bruna ( Interlocutora manifestante em prol do beneficiário Gael Faria do Nascimento ),

    Bom dia!

    Esperamos que esta mensagem a encontre bem.

    Meu nome é Victória, responsável pelo o seu atendimento por meio deste canal.

    Em atenção a manifestação registrada, ratifico contato telefônico efetuado, ocasião no qual foram prestados os devidos esclarecimentos.

    Verificamos que a solicitação médica para Avaliação Neuropsicológica foi recepcionada em 05/08/2026, sob o protocolo n *****, contendo

    como indicação clínica (CID F81).

    Gostaríamos de esclarecer que a Avaliação Neuropsicológica constitui uma subespecialidade da área da saúde que, atualmente, não possui previsão expressa

    no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    Assim, conforme o entendimento regulatório vigente, a obrigatoriedade de cobertura da avaliação neuropsicológica aplica-se aos casos em que já exista diagnóstico fechado de CID F84 na data da solicitação.

    Ressaltamos, contudo, que a condução clínica e o acompanhamento do caso podem ser realizados pelas especialidades competentes, como Neurologia e Psicologia, conforme indicação e avaliação.

    Ainda assim, visando assegurar a continuidade da assistência e proporcionar uma avaliação complementar do caso, a Operadora adotou medidas adicionais em benefício do paciente, disponibilizando avaliação junto à equipe multidisciplinar, na especialidade de Psicologia, com abordagem cognitivo-comportamental.

    Foi providenciado o agendamento, cujos dados foram devidamente documentados através do e-mail registrado.

    Dessa forma, a Operadora, buscando acolher a demanda e contribuir para a continuidade do acompanhamento assistencial, adotou medida complementar, disponibilizando atendimento na especialidade de Psicologia e realizando o respectivo agendamento.

    Reiteramos nosso compromisso em oferecer o suporte necessário ao beneficiário.

    Com cuidado e atenção,

    Ouvidoria

  2. Consumidor respondeu

    03/09/2026 às 06:35

    Entraram em contato comigo e encaminharam meu filho para a realização de uma anamnese que durou 30 minutos, sobre a profissional que realizou, não tenho do que reclamar. Ela observou que realmente parece que ele tem altas habilidades.

    Porém o convênio fala que só libera neuropsicóloga com um cid específico, que pelo que pesquisei, é cid de autismo, outras neurodivergencias, esquece que não liberam, mesmo no caso do meu filho ser apenas uma avaliação que dura 4 horas em apenas 1 dia.

    O convênio disponibilizou uma guia autorizada para a psicóloga, da qual questionei se ela faz o relatório para levar na escola pois meu filho é inclusão também, caso ele tenha realmente altas habilidades, o convênio não soube me responder com certeza por telefone.

    Encaminhei a guia autorizada para o local que foi informado, mas o local está com uma grande fila de espera para consulta com psicólogo, me passaram um formulário para preencher e não deram um prazo para ele conseguir uma vaga.

    E aqui estou com meu filho sem diagnóstico fechado, pois não tiveram a capacidade de disponibilizar uma avaliação de 1 dia com duração de 4 horas (conversei com uma neuropsicóloga da clínica fisiomed de São Caetano e ela informou que é apenas 1 dia com duração de 4 horas para ela avaliar altas habilidades), psicóloga que eles liberaram a guia, não tem data e nem previsão para conseguir, e assim segue meu filho com problemas na escola, sem diagnóstico fechado e um total descaso para a liberação de uma simples avaliação com neuropsicólogo.

  3. Pessoal Saúde respondeu

    10/09/2026 às 12:32

    Olá Sra. Bruna ( Interlocutora manifestante em prol do beneficiário Gael Faria do Nascimento ),

    Boa tarde!

    Esperamos que esta mensagem a encontre bem.

    Meu nome é Victória, responsável pelo o seu atendimento por meio deste canal.

    Agradecemos o seu retorno e a oportunidade de conversarmos novamente;

    Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes para trazer transparência ao processo:

    Sobre a Avaliação Neuropsicológica, esclarecemos que a operadora segue as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme a Resolução Normativa n 566/2022. Este procedimento é uma subespecialidade que possui cobertura obrigatória quando há indicação clínica para condições específicas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA - CID F84).

    Quanto ao relatório escolar, reforçamos que a emissão de qualquer documentação, é uma prerrogativa exclusiva do profissional de saúde que acompanha o paciente. Esta conduta é baseada na avaliação clínica realizada durante o atendimento e na análise técnica do profissional, não cabendo à Operadora, por questões éticas e regulatórias, interferir ou determinar.

    Em continuidade à nossa assistência, providenciamos o agendamento para a realização da anamnese psicológica, cujos dados foram devidamente documentados através do e-mail registrado.

    Para que o atendimento ocorra da melhor forma possível, pedimos a gentileza de comparecer munida de toda a documentação médica que a senhora já possui e que possa contribuir com a avaliação do especialista.

    A Operadora permanece à disposição para auxiliar na continuidade do acompanhamento e na adoção das providências assistenciais cabíveis.

    Com cuidado e atenção,

    Ouvidoria