Dificuldade na transferência de veículo arrematado em leilão devido à não baixa de débitos - PESTANA LEILÕES
Em réplica
São Paulo - SP
19/08/2026 às 22:13
ID: 256916315
Prezados, boa noite.
Estou passando por uma situação para falar no mínimo, frustrante e estressante. Adquiri via Leilão Senad realizado na data de 22/05/2026 pelo leiloeiro Liliamar Pestana Gomes - Leiloeira Oficial (PESTANA LEILÕES) um veículo no qual até o momento não consegui realizar a transferência, pois não foi baixado os débitos.
Já me passaram 05 (cinco processos SEI), fora os 02 que protocolaram em estado no qual o veículo não pertence. Não consigo utilizar o veículo!
Em contatos sou informado que os órgãos competentes, Detran/SP, SEFAZ/SP entre outros relacionados não tem contato telefônico, pois bem, eu mesmo saí em busca e localizei os números de contato e liguei para maiores informações. Que fique registrado, consegui realizar contato e falei com atendimento humano.
Em últimas atualizações a ouvidoria da SEFAZ/SP na qual eu tive que ir atrás para tentar resolver, informou o que eu já tinha dito para o leiloeiro!
Segue reposta da SEFAZ para o jurídico: "Informamos que deve ser apresentada a cópia da decisão que aplicou a pena de perdimento. Não há necessidade de se apresentar cópia do processo criminal".
Conforme dito, eu informei que eles querem um documento separado do perdimento em favor da união.
Vou separar um aqui que tenho de veículo adquirido por familiar também em leilão do SENAD pelo leiloeiro e-leilões, sendo literalmente o mesmo caso e no mês passado e pasmem, já foi baixado todos os débitos e a transferência concluída hoje! (menos de 1 mês entre compra, baixa dos débitos e transferência) e passar para eles para ver se conseguem.
Em suma não estou vendo empenho do leiloeiro para/com meu caso. Já tenho mais de 30 tratativas via e-mail com eles fora as ligações e as últimas 05 não teve resposta.
Já entrei em contato com o SENAD para ver se resolvem. Em conversa com eles, não é à toa que eles romperam o contrato com o leiloeiro PESTANA.
E sim, eu pelo jeito tenho mais conhecimento e competência que o departamento jurídico. Espero que acertem isso, pois há LEI referente a prazos de liberação, como descrito no parágrafo 8 art. 328 do CTB e do art. 25 Resolução n623/2016 do CONTRAN.
Caso não haja solução acionarei meus direitos como consumidor.
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Resposta da empresa
24/08/2026 às 15:46
Prezado Sr. Tiago,
Conforme conversamos, continuamos empenhados na resolução das baixas.
Hoje, às 10h41, recebemos uma atualização sobre a solicitação reaberta em 05/08, que segue em análise. Tentamos contato telefônico com o órgão responsável para tentar concluir o processo ainda hoje, mas fomos instruídos a aguardar o retorno por e-mail. Até o momento, não tivemos resposta, situação que também está refletida no status do seu atendimento no e-mail oficial do órgão.
A respeito das afirmações sobre a parceria entre a Pestana e a SENAD, recebemos a informação com surpresa, uma vez que o encerramento do contrato ocorreu por iniciativa da própria leiloeira.
Sigo monitorando o caso junto à equipe jurídica e garanto nosso total empenho para finalizá-lo o mais breve possível.
Atenciosamente,
Equipe Pestana Leilões.
Réplica do consumidor
11/09/2026 às 18:07
Prezados, problema resolvido em parte. Os débitos/desvinculações foram baixados, porém na hora de transferir apareceu um novo problema. "Restrição de pagamento" devido a bloqueio de "Posse Provisória" ativa. Em contato com o órgão federal responsável, e fui informado que "as providências de desvinculações e retirada de bloqueios devem ser providenciadas pelo leiloeiro", porém há um prazo a ser feito após arrematação. O mesmo foi informado pelo departamento de trânsito do meu estado (SP).
Em contato, foi solicitado a mim pelo jurídico a certidão de registro do veículo que devo providenciar. Ninguém viu isso? Eu que devo providenciar se as baixas devem ser realizadas pelo leiloeiro?.
Será que até o final do ano vou conseguir transferir e utilizar o bem? Daqui a pouco vira o ano e junto ao proporcional de 2026, já tenho que pagar o de 2027 sem ter utilizado.
Este processo só será encerrado com avaliação, na definita transferência do veículo.