Solicitação de cancelamento de mentoria e estorno de valor indevido após desistência em 7 dias
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
26/03/2026 às 18:28
ID: 244437889
Dia 20/03/2026 contratei uma mentoria curso com valor de 2198,00 pagando no cartão em 12x. No entanto, dentro do prazo de 7 dias, ao ver que o curso não me atenderia, solicitei o cancelamento respaldado pelo art.49 do direito do consumidor. Foi aí que começou minha dor de cabeça, primeiro disseram que dos 2198,00 que paguei receberia apenas 1698,00, menos 500 alegando que era por eu ter acessado a plataforma nesse período e que estava no contrato, contestei dizendo que essa era uma cláusula abusiva e ilegal, então concordaram e me restituir o valor integral mas que o valor seria devolvido em 12x pois no cartão foi dividido em 12x, mais uma vez disse que isso era ilegal e não estava conforme o direito do consumidor, me enviaram um contrato de rescisão com essas condições: dizendo que só me pagariam se assinasse a rescisão aceitando a forma de restituição em 12x. Levando em consideração que além de ser abusivo e que eu ficaria com o limite de meu cartão prejudicado por 12 meses, não aceitei. Estou fazendo essa reclamação por aqui para tentar resolver de forma amigável antes de partir para outros meios. Só quero que o valor do cartão seja estornado e o limite liberado.
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Resposta da empresa
27/04/2026 às 15:37
A equipe do PIC Aprova informa que a situação relatada já foi devidamente analisada e solucionada de forma amigável.
Foi realizado acordo com o aluno para rescisão contratual com restituição integral do valor pago, por meio de estorno no cartão de crédito, o que implica também na liberação do limite, conforme solicitado.
Esclarecemos que o valor de R$ 500,00 mencionado inicialmente possui previsão contratual como compensação pelos materiais (apostilas) disponibilizados ao aluno. Contudo, considerando a ausência de interesse na utilização desses conteúdos, optou-se por não realizar qualquer desconto.
Destacamos ainda que, embora tenha havido acesso à plataforma e à metodologia durante o período, foi assegurada a devolução integral do valor, em respeito à solicitação apresentada e visando a melhor solução para ambas as partes.
Seguimos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Consideração final do consumidor
19/05/2026 às 15:33
Tive que esperar dois meses para receber o estorno, mas resolvemos de forma amigável. Ficaram de estornar dia 19/05/2026
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5
Consideração final da empresa
20/05/2026 às 11:09
O PIC Aprova esclarece finalmente que cumpriu absolutamente todas as exigências feitas pelo aluno para a resolução amigável dessa reclamação, inclusive desconsiderando por completo as cláusulas contratuais que respaldavam a empresa e que constaram em contrato assinado pelo aluno. De todo modo, reforçamos o nosso compromisso com a ética e seriedade do trabalho que desenvolvemos há mais de 10 anos no mercado de preparação para concursos públicos.