O que aconteceu
Assunto: Oferta do PicPay Epic apresentada em minha conta, mas indisponível no momento da contratação
Venho registrar uma reclamação referente a uma oferta do PicPay Epic que foi apresentada diretamente em minha conta pelo próprio aplicativo do PicPay.
Recentemente, recebi em meu aplicativo uma comunicação informando que eu possuía a possibilidade de realizar o upgrade para a experiência PicPay Epic, com benefícios exclusivos, incluindo o cartão Black e demais vantagens vinculadas ao produto.
A oferta não foi apresentada como uma publicidade genérica ou como algo destinado a outros clientes. Ela apareceu diretamente em minha conta, por meio de notificação e também dentro do próprio aplicativo, indicando que eu poderia realizar o upgrade.
Ao tentar aceitar a oferta e concluir a contratação, entretanto, o aplicativo não permitiu prosseguir e apresentou a mensagem de erro "Algo deu errado por aqui".
Inicialmente, considerei que pudesse se tratar apenas de uma instabilidade momentânea. Por esse motivo, procurei o atendimento oficial do PicPay para solucionar o problema. Para minha surpresa, fui informado de que a oferta não estaria disponível para a minha conta.
Essa resposta é justamente o ponto que questiono nesta reclamação. Se a oferta foi apresentada de forma direcionada dentro da minha própria conta, não considero razoável que, no momento em que tento utilizá-la, o PicPay simplesmente informe que não sou elegível ou que a oferta não está disponível.
Inclusive, após receber essa comunicação e acreditar que o benefício realmente estava disponível para mim, realizei a portabilidade do meu salário para o PicPay, justamente por considerar as condições e benefícios apresentados pela instituição. Portanto, não se trata apenas de uma publicidade que visualizei casualmente: tomei uma decisão financeira considerando uma oferta que foi disponibilizada pelo próprio PicPay.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 30, estabelece que toda informação ou publicidade suficientemente precisa, veiculada por qualquer meio de comunicação, obriga o fornecedor e integra o contrato que vier a ser celebrado.
Além disso, o artigo 35 do CDC prevê, diante da recusa ao cumprimento da oferta, a possibilidade de o consumidor exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta apresentada.
Dessa forma, não estou solicitando que o PicPay me conceda um benefício aleatório ou que seja criada uma condição especial para mim. Estou solicitando que seja cumprida a oferta que foi efetivamente apresentada dentro da minha conta.
Tenho condições de comprovar o ocorrido por meio dos registros e capturas de tela, incluindo:
- a notificação recebida informando a possibilidade de upgrade para o PicPay Epic;
- a oferta/banner apresentado dentro do aplicativo;
- a tentativa de realizar o upgrade;
- a mensagem de erro apresentada pelo sistema;
- o atendimento realizado posteriormente, no qual fui informado de que a oferta não estaria disponível;
- e, se necessário, os registros referentes à portabilidade do meu salário para o PicPay realizada posteriormente à apresentação da oferta.
Diante disso, solicito que o caso seja encaminhado para uma análise interna mais aprofundada, considerando que aparentemente houve uma divergência entre a oferta disponibilizada pelo próprio sistema do PicPay e a disponibilidade efetiva do produto para minha conta.
Solicito, especificamente, que o PicPay corrija a inconsistência e efetive a minha migração/upgrade para a conta PicPay Epic nas condições apresentadas na oferta, em vez de simplesmente encerrar a solicitação alegando que não sou elegível.
Caso exista alguma inconsistência cadastral, sistêmica ou de comunicação que tenha provocado a apresentação indevida da oferta, solicito que isso seja devidamente analisado e corrigido, pois o consumidor não pode ser prejudicado por uma informação disponibilizada pelo próprio fornecedor dentro de seu aplicativo.
Meu objetivo é resolver a situação diretamente com o PicPay e de forma amigável. Entretanto, caso a oferta continue sendo recusada sem uma solução concreta, mesmo diante das provas de que foi apresentada em minha conta, reservarei o direito de buscar os canais competentes de proteção ao consumidor para requerer o cumprimento da oferta.
Aguardo, portanto, uma solução efetiva, com a liberação do meu upgrade para o PicPay Epic, e não apenas uma resposta automática informando que a oferta não está disponível.