PicRights Brasil: Coação e Cobrança Abusiva por Uso Indevido de Imagens com Táticas Intimidatórias
Respondida
São Paulo - SP
15/05/2026 às 20:40
ID: 248795955
Coação e cobrança abusiva por suposto uso indevido de imagens PicRights Brasil
Quero registrar minha profunda indignação com a forma [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] e [Editado pelo Reclame Aqui] adotada pela PicRights Brasil ao realizar cobranças por suposto uso indevido de imagens com direitos autorais.Recebi uma notificação sem qualquer diálogo prévio, sem aviso, sem tentativa de esclarecer a situação ou permitir regularização amigável. A empresa simplesmente envia mensagens com tom de [Editado pelo Reclame Aqui], sugerindo medidas legais imediatas e valores completamente arbitrários, como se qualquer destinatário fosse automaticamente culpado.A postura é clara: [Editado pelo Reclame Aqui], causar [Editado pelo Reclame Aqui] e induzir ao pagamento, independentemente de haver dolo, uso comercial real, autoria comprovada ou sequer confirmação de que a imagem é de fato protegida nos moldes alegados.Além disso:
Não enviam prova robusta sobre a suposta titularidade dos direitos.
Ignoram completamente o direito do notificado a solicitar mediação, esclarecimentos ou comprovação detalhada.
Usam um discurso padronizado e intimidador para tentar legitimar cobranças desproporcionais.
Tratam empresas e profissionais como infratores antes mesmo de qualquer análise técnica.
Este tipo de atitude não promove proteção autoral, mas sim [Editado pelo Reclame Aqui] comercial, aproveitando-se da falta de informação sobre o tema um verdadeiro abuso de direito. Direitos autorais devem ser respeitados, mas a cobrança precisa ser ética, transparente e proporcional, jamais baseada em intimidação.
Solicito:
Que a PicRights apresente provas formais, completas e documentadas sobre a titularidade e a suposta infração.
Que reveja seus métodos de abordagem, abandonando práticas que beiram o [Editado pelo Reclame Aqui].
Que seja aberto diálogo transparente, profissional e não [Editado pelo Reclame Aqui]dor.
Até o momento, considero o comportamento da empresa [Editado pelo Reclame Aqui], invasivo e totalmente inadequado, e deixo meu registro para alertar outros consumidores e empresas.
Fomos abordados pela segunda. Da primeira vez a [Editado pelo Reclame Aqui] continuou mesmo depois de provadas que as fotos era da mesma série e que deviam abordar os bancos de imagem.
A [Editado pelo Reclame Aqui] prosseguiu até que enviamos a contra-notificação judicial.
Isso tudo causa [Editado pelo Reclame Aqui] além de [Editado pelo Reclame Aqui] [Editado pelo Reclame Aqui].
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Resposta da empresa
18/05/2026 às 13:19
Prezado(a).
Inicialmente, cumpre observar que a presente plataforma utilizada para o envio da comunicação não se mostra a mais adequada, uma vez que não estamos diante de uma relação de consumo com a agência ou com a empresa PicRights. Caso houvesse tal relação, pressupor-se-ia a existência de uma licença regular de uso da imagem, o que manifestamente não ocorreu. A própria necessidade de notificação evidencia a ausência dessa autorização e, consequentemente, o descumprimento dos direitos legais pertinentes.
Toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio de correio eletrônico, de forma a permitir o registro adequado de todas as etapas e a devida análise da documentação que legitima nossa representação e manifesta nossa intenção.
Referente aos pontos apontados, essa mensagem foi respondida via canal correto pela Agente de Compliance do caso, deste modo, caso queira avaliar a resposta e dar prosseguimento na demanda, independente do modo, será pelo canal apropriado.
Atenciosamente,
Equipe da PicRights Brasil.